O Ministério Público em Panambi denunciou nesta segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida no dia 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela de um ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau.
O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, colocou a filha em um saco de lixo do banheiro e, com o veículo em movimento, arremessou-a em via pública pela janela no momento em que o ônibus deixava o município de Panambi. A mulher continuou normalmente seu percurso, desembarcando na rodoviária do município de Dezesseis de Novembro às 7h30min. “O homicídio não se concretizou em razão do socorro prestado por policiais militares que foram acionados por pessoas que trafegavam pelo local. Os policiais levaram a bebê, que teve hematomas, escoriações e fissuras cerebrais, além de fratura da região parietal no crânio, para o hospital de Panambi. De lá, foi transferida para o município de Santa Rosa, onde foi internada em um leito de UTI neonatal”, descreve o promotor.
O crime se enquadra nas qualificadoras de motivo fútil, pois a denunciada pretendia ocultar da família e de todos a existência da filha, porque reputava não reunir condições financeiras para criá-la; meio cruel, dado que a criança foi arremessada pela janela do ônibus, dentro de um saco de lixo, com o veículo em movimento em um dia que os termômetros marcavam a temperatura próxima a 1ºC, causando hipotermia até a chegada do socorro; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, já que, em razão da idade, em seus primeiros minutos de vida, não poderia esboçar qualquer resistência. “Além disso, se trata de crime cometido contra vítima menor de 14 anos e contra descendente da acusada”, finaliza o promotor.
A denunciada está presa preventivamente por decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Panambi.