Um levantamento alerta para uma prática que tem prejudicado os cofres públicos de Erechim: muitos proprietários de veículos estão realizando o emplacamento em cidades de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Enquanto isso, continuam residindo aqui em Erechim, utilizando diariamente as vias públicas, serviços de saúde, segurança e outros benefícios municipais sem contribuir corretamente com os impostos locais.
IPVA mais barato em SC, mas prejuízo para Erechim
Santa Catarina tem uma das menores alíquotas de IPVA do Brasil, o que atrai motoristas de cidades fronteiriças como Erechim. O problema é que 50% do valor arrecadado com o imposto fica no município onde o veículo está registrado. Isso significa que, ao emplacar em SC, os proprietários estão desviando recursos que deveriam ser investidos em melhorias para a própria cidade onde vivem e circulam.
Além disso, esses veículos contribuem para o desgaste das ruas, utilizam o Hospital Santa Terezinha, praças, iluminação pública e o sistema de segurança – incluindo o Projeto Sentinela, que monitora 100% das vias, entradas e saídas da cidade por meio de câmeras.
Fiscalização poderia reverter o cenário
Com a tecnologia disponível, a Prefeitura de Erechim poderia identificar os proprietários que residem no município, mas têm veículos registrados em outras cidades. Um exemplo disso ocorreu em Campinas (SP), onde um motorista que tinha um carro emplacado em Brasília foi cobrado retroativamente pelo IPVA após a prefeitura local cruzar dados e descobrir que ele morava na cidade há dois anos.
“É perfeitamente possível rastrear esses casos. Com o sistema de monitoramento e bancos de dados atualizados, dá para verificar quem está usufruindo dos serviços públicos sem contribuir corretamente”, explica um especialista em fiscalização tributária.
Impacto financeiro e necessidade de ação
Se centenas de veículos estão registrados em SC, mas circulam diariamente em Erechim, a perda de arrecadação pode chegar a milhões de reais por ano. Esses recursos poderiam ser investidos em:
Recapeamento de ruas
Melhorias no sistema de saúde
Ampliação da segurança pública
Manutenção de espaços urbanos
Enquanto o motorista busca um pequeno desconto no IPVA, a cidade perde verba essencial para manter a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O que pode ser feito?
Fiscalização ativa: A prefeitura pode cruzar dados através de comprovantes de residência e registros de trânsito para identificar irregularidades.
Cobrança retroativa: Quem for flagrado poderia ser notificado a regularizar a situação, pagando a diferença do IPVA dos últimos anos.
Campanhas de conscientização: Mostrar à população que o “barato” do IPVA em SC sai caro para a cidade onde eles vivem.
Conclusão: A solução existe, mas é necessário uma ação eficiente para evitar que Erechim continue perdendo recursos para outro estado, enquanto arca com todos os custos de infraestrutura e serviços públicos.
Por: Edson Machado da Silva