Os motoristas gaúchos terão desconto de até 25,48% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Mas para isso terão de pagar mais cedo o tributo. A maior redução, que depende das condições do proprietário em relação a multas e participação em programas do Estado, pode ser aproveitada até dia 28. Em anos anteriores, o desconto ia até os primeiros dias de janeiro. O pagamento começa nesta terça-feira (11).
O governo antecipou o calendário para gerar arrecadação antes do fim do mandato de José Ivo Sartori (MDB). A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) espera receber R$ 737 milhões com o desconto. O IPVA incide sobre veículos com ano a partir do ano 2000. Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa cumprir as normas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os proprietários de veículos que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice de desconto é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, para motoristas que acumularam no mínimo cem notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha, é de mais 5%.
Quem tiver entre 41 e 99 notas receberá 3% de desconto. Já o contribuinte com até 40 documentos fiscais terá abatimento de 1%. Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito. Em 2019, a expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA. Metade da arrecadação é destinada aos municípios.
Fonte: Jornal do Comércio