O desembargador aposentado Eladio Luiz da Silva Lecey, considerado um dos principais educadores da magistratura do país e uma referência brasileira em Direito Ambiental, morreu na terça-feira (21), aos 77 anos, devido a uma insuficiência renal crônica.
Eladio nasceu em 22 de agosto de 1944, em Pelotas, e era graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul e especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1973, ingressou na magistratura, assumindo a comarca de Gaurama como juiz-adjunto e, dois anos depois, foi nomeado juiz de Direito.
Depois de atuar nas comarcas de Frederico Westphalen, Seberi, Palmeira das Missões, Farroupilha, Cruz Alta e Erechim, chegou a Porto Alegre em 1982, sendo promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1991. Em 31 de março de 1997, Eladio tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirma que a comunidade jurídica perdeu o “maior educador” da atualidade no país:
— Perdem as escolas da magistratura um magistrado ímpar, um professor exemplar e um ser humano distinto. Perde o Judiciário brasileiro um dos seus mais notáveis magistrados, que contribuiu durante décadas para o aprimoramento do direito e o fortalecimento da cidadania — lamentou Martins.
Como educador, Eladio Lecey foi diretor da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em duas gestões, de 1988 a 1991, e também da Escola Nacional da Magistratura. Ainda ocupou diversos cargos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde atualmente era o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico.
Eladio também era conhecido pela dedicação às causas de sustentabilidade e de preservação dos recursos naturais. Em sua homenagem, a Escola da Ajuris lançou em setembro de 2020 o Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, que ocorre a cada dois anos como reconhecimento de trabalhos e boas práticas na área promovidos por estudantes de Direito e profissionais do Sistema de Justiça.
O presidente da Ajuris, Orlando Faccini Neto, lembrou do momento de tristeza pelo falecimento de Eladio e destacou sua dedicação à Escola:
— O compromisso de Eladio ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Sul, se tornando uma referência nacional na qualificação de magistrados. Há mérito, consistência e coerência nessa jornada e isso deve ficar em nossas lembranças. A magistratura está de luto —afirmou.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também lamentou o falecimento do desembargador aposentado. “Seu nome ficará registrado para sempre nas principais páginas do Judiciário gaúcho e brasileiro pela sua extrema competência e dedicação, sendo uma figura extraordinária que aprendi a admirar na Justiça, com amplo destaque e reconhecimento nacional na defesa das questões ambientais”, diz o texto publicado no site do TJ-RS.
Fonte: GZH