A Famurs segue percorrendo o Rio Grande do Sul, com intuito de aprofundar a integração da entidade com as prefeituras gaúchas. Após o sucesso de outros quatro encontros, abrangendo sete regionais, a “Missão Municipalista: valorizando a força interior do Rio Grande” chega em Erechim, no dia 9 de novembro e reunirá representantes de 68 municípios.
O encontro contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais das associações dos municípios do Alto Uruguai (Amau), do Nordeste do Riograndense (Amunor) e do Planalto (Ampla), no Pólo de Cultura ACCIE, a partir das 8h30.
O projeto de interiorização visa atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o objetivo é promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.
Para atender a demanda dos municípios das regiões do Alto Uruguai e do Nordeste do Riograndense, a programação contará com o tradicional painel de boas-vindas do presidente Orsi, com a presença do anfitrião, prefeito de Erechim, Paulo Polis; o presidente da Amau, prefeito de Barra do Rio Azul e vice-presidente da Famurs, Marcelo Arruda; do presidente da Amunor e prefeito de Ibiraiaras, Douglas Rossoni; e do presidente da Ampla e prefeito de Vanini, Flavio Gabriel da Silva.
Na programação, o primeiro tema que a ser discutido será sobre a cadeia produtiva do leite. O painel vai abordar a produção do leite nas três regiões e qual o impacto no setor, a partir de um relatório elaborado pela Famurs e será apresentado pelo consultor tributário Milton Mattana.
Ainda pela manhã, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Luiz Perin, vai apresentar um painel que abordará vedações em ano eleitoral, a fim de orientar os gestores sobre ações e atos que podem ou não ser realizadas durante o calendário eleitoral, como gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental, entre outros.
Antes do intervalo para almoço, os gestores terão um painel de atualizações sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que será obrigatória a partir de janeiro de 2024, e que traz mudanças em aspectos como, entre outros pontos, as modalidades licitatórias, dispensas, inexigibilidades e portais de compras. O tema será ministrado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Gismael Brandalise.
Já na parte da tarde, a programação retoma com um painel sobre fechamento de contas das prefeituras gaúchas para o exercício de 2023. Impactos nos cofres públicos causados pela incorporação de terceirizados e piso da enfermagem também serão discutidos. O painel será mediado pelo presidente Luciano Orsi e com a participação do auditor aposentado do TCE e professor em Contabilidade Pública, Auditoria e Gestão Pública, Laudir Schittler.
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários ainda terão espaço na programação para realizarem manifestações durante todos os painéis. O evento encerrará com a entrega das demandas prioritárias dos municípios locais, visando o apoio e articulação da Famurs.
Os gestores interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista5.
Por Ascom