O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Questionado sobre a reforma do ensino médio, ele disse que deve ser enviado ao Congresso, ainda neste mês, um projeto de lei propondo mudanças no modelo, que está em seu segundo ano de vigência.
“Não vamos mudar o Enem nos próximos anos. Nem agora, nem em 2024”, disse o ministro em entrevista durante o Congresso Internacional de Jornalismo de Educação (Jeduca), em São Paulo.
O ministro afirmou ainda que a discussão sobre o formato do Enem acontecerá com o debate do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). A cada dez anos, essa lei é revista para definir metas e diretrizes para o setor, mas o envio do projeto ao Legislativo está atrasado.
Havia expectativa de que a prova do ano que vem fosse em um formato diferente, alinhado com o Novo Ensino Médio (NEM), que trouxe mudanças na grade curricular e oferta de disciplinas optativas.
Entretanto, com as duras críticas ao novo formato de ensino nas escolas brasileiras, as alterações no Enem acabaram suspensas temporariamente. A decisão, no entanto, não foi bem recebida por parte dos estudantes, e entre os que estão rede pública de ensino.
O argumento deles é que, com a atual carga horária reduzida de disciplinas tradicionais (como física, química ou história) no Novo Ensino Médio, eles apresentarão defasagens nos conhecimentos gerais exigidos pelo Enem no modelo tradicional, que agora será mantido em 2024.
Quanto ao Novo Ensino Médio, o ministro disse que não haverá mudanças para o ano que vem, porque não dará tempo, mas afirmou que o projeto de lei a ser enviado ao Congresso irá propor as seguintes alterações no modelo:
– Itinerários formativos mais restritos: Essa medida atende a uma demanda das redes estaduais para que seja definida uma base para os itinerários a fim de diminuir a desigualdade na oferta dessas disciplinas. Enquanto algumas escolas oferecem variedade com diversas opções aos seus alunos, há escolas públicas sem infraestrutura suficiente, o que faz com que os estudantes tenham que estudar temas que não são do seu interesse.
– Retorno à carga horária de 2.400 horas para as disciplinas da BNCC: O objetivo é diminuir a carga horária das disciplinas optativas para que as disciplinas clássicas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática e português, voltem a ter 2.400 horas. A carga horária total de 3.000 horas (ao final dos três anos do ensino médio) ficaria mantida.
– Opção do ensino técnico integral com 2.100 horas de carga horária na formação geral: É uma carga menor do que as 2.400 horas dos demais alunos, para que seja possível oferecer nos itinerários formativos um curso técnico completo.
Dependendo do que for aprovado no Congresso Nacional, haverá uma fase de transição para os alunos que já estão seguindo o Novo Ensino Médio na sala de aula.
Por O Sul