Quem lembra do Pronampe? O programa foi criado em 2020 para ajudar empresas durante a crise econômica em decorrência da pandemia da covid e agora, ele passou por adaptações. No TL News desta quarta-feira (6), o empresário e diretor da Express Soluções Financeiras, Tulio Lichtenstein, falou sobre o assunto.
Segundo Lichtenstein, em 2021 o Pronampe passou a ser uma linha de crédito permanente. “Temos uma boa notícia para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de médio porte. O governo pretende até o final de 2024, emprestar até R$ 50 bilhões. Para termos uma ideia do quanto isso representa, 27% das pequenas e médias empresas fazem parte do PIB do Brasil”, disse.
Mas afinal, quem pode acessar o empréstimo? Tulio Lichtenstein, relatou que “MEIs, empresas que tem faturamento de até R$360 mil ao ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões”.
Para aderir e mostrar interesse pela linha de crédito é preciso acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal e clicando em ‘autorizar o compartilhamento de dados’.
Contudo, é preciso seguir instruções. “A empresa pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019 e seguir as demais regras das instituições”, explicou.
O crédito pode ser usado “para aumento da sua produção, do faturamento, compra de máquinas e equipamentos, geração de empregos e mais impostos. Só não pode ser utilizado para fazer a distribuição para o sócios da empresa, é expressamente proibido. Outro detalhe importante é que após aderir ao programa, até 60 dias não pode ocorrer nenhuma demissão”, relatou.
O recurso chama atenção por ter uma taxa muito atrativa. “O valor poderá ser dividido em até 48 parcelas, com carência de 11 meses. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, mais 6%”, finalizou.