O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS – Campus Sertão) está enfrentando sérias dificuldades e na iminência de ter as atividades paralisadas devido ao déficit de servidores e a falta de recursos para melhorias da residência estudantil. Para debater a atual situação da escola, foi realizada uma audiência pública na manhã desta terça-feira (10), no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro foi uma iniciativa do deputado Paparico Bacchi, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adão Pretto Filho.
Entre os temas principais da discussão esteve a revisão da Portaria do MEC nº 713/2021, que dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos em institutos federais. O documento manteve o equívoco já presente na Portaria nº 246/2016, ao classificar o IFRS – Campus Sertão como “Campus Agrícola 90/70”, com a contratação de 90 professores e 70 técnicos administrativos, um dimensionamento inferior ao já existente em 2016.
Instituto em colapso
Para o coordenador do curso Técnico em Agropecuária, Odair José Spenthof, se não for revista essa portaria as atividades do instituto entrarão em colapso. “As portarias foram feitas de maneira equivocada, pois sequer houve visita in loco. Lá em 2016, o Campus já era maior do que a tipologia inserida no documento. E na mesma época, outros campi muito menores que o nosso foram classificados com tipologia maior. Gostaríamos de saber qual foi o critério utilizado. Em 2021, houve a revisão da portaria e a única mudança foi a alteração do número da resolução”.
Spenthof informou que nos próximos dois anos haverá a aposentadoria de 15 técnicos administrativos sem que haja o preenchimento dessas vagas.
A pró-reitora de Administração do IFRS, Tatiana Weber, que esteve representando o reitor, Júlio Heck, levantou três pontos que devem ser observados para o adequado funcionamento do colégio: revisão da portaria, reestruturação da moradia estudantil e a definição de um orçamento específico para os campi agrícolas.
Conforme comentou o diretor da unidade, Clever Variani, o diferencial do Campus Sertão é a residência estudantil que abriga estudantes de mais de 130 cidades gaúchas, além de outros estados brasileiros. “Nosso apelo é para oportunizar que mais pessoas tenham acesso à educação. Só não atendemos mais alunos pois estamos limitados ao número de servidores”.
Formação de jovens
A solicitação da revisão imediata da Portaria MEC nº 713/2021, visa redimensionar o IFRS – Campus Sertão como “Campus Agrícola 120/90”, ou seja, a atuação de 120 professores e 90 técnicos administrativos, permitindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela escola.
“Ao longo das últimas décadas, o Campus Sertão tem sido um diferencial na vida dos pequenos produtores rurais da região norte de estado e na formação de grandes técnicos que ajudaram a melhorar a qualidade da agricultura gaúcha”, falou o deputado Paparico Bacchi sobre a importância do instituto na educação dos jovens.
O vice-prefeito de Severiano de Almeida, Leonel Dario Lanius Junior, relatou que o município oferece transporte gratuito para os 22 estudantes, além de levar alunos das cidades de Mariano Moro e Erechim.
A audiência pública contou com a presença dos servidores do Campus Sertão, Patrícia Nascimento da Silva, João Anselmo Meira e Cassiele de Barros, prefeitos, vereadores, secretários municipais, pais de alunos e discentes do Campus. Além da participação virtual do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles de Souza.
Encaminhamentos
Com base na sessão, foram levantados alguns pontos para encaminhamento como a definição da data de uma reunião sobre o tema no Ministério da Educação, a realização de um seminário no IFRS – Campus Sertão para aprofundar a discussão de ampliação e consolidação da estrutura do instituto e o envio da ata da audiência para a Bancada Federal Gaúcha.
IFRS-Campus Sertão
Atualmente, a unidade é única do IFRS com residência estudantil e recebe estudantes de mais de 130 municípios gaúchos, além de outros estados brasileiros. A estrutura física do alojamento tem capacidade para abrigar até 342 alunos, porém atende apenas 244 jovens (85 meninas e 159 meninos) e conta com apenas quatro servidores para atendimento 24 horas por dia, cinco dias por semana.
Em 68 anos de história, o colégio já formou mais de seis mil técnicos em agropecuária. Com a vigência da portaria, o complexo educacional precisou diminuir o número de vagas ofertadas anualmente e a falta de docentes também impede a abertura do curso de Medicina Veterinária.
Texto e foto Ascom