O Secretário do Meio Ambiente, Cristiano Moreira, destacou o Programa de Serviços Pagos (PSA), que neste mês de dezembro está completando 30 meses. Trata-se de uma recompensa financeira, um pagamento por serviços ambientais, que os proprietários rurais cumprem na sua propriedade, principalmente com relação a proteção as APPs (áreas de preservação permanente), como beiras de rio, nascentes, agricultura que protege o solo, reflorestamento, entre outras atividades de cuidados.
A ideia é recuperar o ambiente que está degradado. O processo de ocupação territorial foi construído sem cuidados, com derrubadas de mata nativa, especialmente na nossa região. O Secretário disse que nós chegamos num limite aonde a beira de rio, as nascentes e o solo se encontravam num processo avançado de degradação. Num médio e longo prazo o Programa pensa no futuro da produção agropecuária, mantendo água de boa qualidade para todos. Além disso tudo, ele evita o desmatamento.
Programa realizado por etapas
A Secretaria tem noção dos locais aonde precisa resolver problemas. O programa foi pensado por microbacias, mas foi pensado também a nível regional. Porque a água vem de outros municípios para ser consumida por nós aqui em nossa cidade. O grande foco é o rio que joga água para dentro da barragem de Erechim. Pontualmente o levantamento é feito de propriedade a propriedade. Hoje são mais de 150 propriedades que participam do PSA, mas no ano de 2025 a Secretaria do Meio Ambiente entrará numa deverá ampliar esse raio de ação, para que todos possam fazer parte. O secretário lembrou e agradeceu os três primeiros produtores que aderiram ao programa: o Antoninho, o Bortolazzi de Capô ere e seu Zanella que reside próximo do reservatório.
Conforme o Secretário Cristiano é um programa de adesão voluntária. Hoje todos realizam o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A legislação ambiental de 2012, estabelece uma série de responsabilidades do produtor rural e com o CAR se faz uma radiografia da situação de cada um. O Rio Grande do Sul, ainda não aderiu, mas logo deverá participar e então, entraremos numa fase chamada PRA (Projeto de Recuperação Ambiental), na prática o PRA é o que a Secretaria já faz com o PSA, só que no PRA o produtor terá o custo sozinho, por conta de obrigação de Lei. E se o produtor não fizer, acaba por não conseguir o financiamento agrícola, enquanto que no PSA ele recebe pelo mapeamento primoroso, recebe pela conservação, tendo um custo muito atenuado para realizar esse processo de recuperação ambiental.
Hoje participam mais de 90 produtores rurais e um pouco mais de 150 propriedades. Sendo que já foi pago um valora acima de R$ 200 mil Reais em 30 meses de programa e a tendência é de aumentar a participação de produtores. Cristiano destacou que esse programa hoje é um dos maiores do estado do RS e um dos maiores programas do Brasil, até porque muitos municípios ainda não despertaram para essa necessidade.
Por: Edson Machado