O governador Eduardo Leite apresentou, nesta segunda-feira (24), o Seminário Plano Rio Grande, na Assembleia Legislativa. Além de traçar um panorama das ações que estão em curso, Leite apresentou um diagnóstico sobre o impacto econômico das enchentes e anunciou oito novas medidas em apoio a empreendedores afetados.
O evento, que ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, foi marcado pela união de esforços entre o Executivo e o Legislativo em benefício do restabelecimento do Estado.
“Os projetos de reconstrução ocorrerão ao longo de um período que vai ultrapassar este governo e esta legislatura. É nosso papel criar condições institucionais para que o Estado persiga as metas. Acredito que esse é o espírito que prepondera no momento”, disse Leite aos parlamentares.
O diagnóstico apresentado pelo governador é resultado de estudos realizados por equipes técnicas do governo do Estado e consultorias. Os dados estão em continua atualização, e o relatório final deve ser publicado em breve.
De acordo com as análises, o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que historicamente mais sofre danos econômicos com catástrofes naturais, considerando-se os últimos 30 anos.
Os estudos apontam também que as inundações de maio podem se tornar o maior desastre meteorológico na história recente do Brasil em termos de impactos econômicos. Estima-se, ainda, que o episódio se configure como um dos eventos de maior dano econômico do século 21 em todo o mundo, tendo acarretado prejuízos entre 20 e 30 bilhões de dólares.
Novas medidas
Durante o seminário, Leite anunciou oito novas ações para minimizar os impactos das enchentes: alterações no Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” (ITCD); ampliação do incentivo do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS) para novos projetos; mesma ampliação para projetos em andamento; redução do prazo de apropriação dos créditos do Ativo Permanente; crédito presumido para aquisição de máquinas e equipamentos; isenção na aquisição de veículos por locadoras; flexibilização do Programa de Parcelamento, e Transação Tributária.
As iniciativas, que serão detalhadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O governador também elencou as iniciativas que já foram lançadas no âmbito do plano, totalizando R$ 911,9 milhões em investimentos realizados pelo governo estadual.
Foram comentadas, ainda, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a necessidade de apoio da União para a recuperação do Rio Grande do Sul.