Neste sábado, 05/03, a justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar em caráter de urgência suspendendo o novo decreto do governo do estado que flexibilizava o uso de máscaras em crianças. A medida era válida para crianças abaixo de 12 anos.
decisão foi tomada a partir de uma ação civil pública movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia. Com isso, o uso de máscaras volta a ser obrigatório em todo o Estado.
No Facebook, a associação comemorou a decisão: “VITÓRIA!!! As máscaras seguem obrigatórias pelas crianças nas escolas! Juíza acabou de deferir pedido liminar da AMPD! Viva as crianças! Viva a nossa luta! Viva a Associação Mães e Pais pela Democracia!”, escreveu.
Assinada pela juíza Silvia Muradas Fiori, a liminar ressaltou, entre outros pontos, que de acordo com o que já define o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei das entidades federativas está acima da lei nacional desde que sejam mais restritivas para o combate a pandemia.
Por: Serra Nossa