“A participação do Poder Judiciário neste acordo demonstra o nosso objetivo de ampliar a aproximação entre a Justiça e todos os segmentos da sociedade, e esperamos que este convênio permita conhecer as causas da evasão e repetência escolar”. A afirmação é da Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de assinatura do Acordo Interinstitucional para fins da busca ativa escolar e da recuperação de aprendizagens no contexto da pandemia da COVID-19, ocorrida na tarde desta quinta-feira (17/2), no Auditório do Ministério Público Estadual. “Queremos nossas crianças sendo preparadas para um mundo melhor por intermédio da educação”, disse a magistrada.
O acordo surgiu a partir de iniciativa do Ministério Público do Estado, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, buscando a integração e cooperação entre os diversos entes que se relacionam com a política de Educação no Rio Grande do Sul. “O direito à educação tem sido bastante prejudicado em função da pandemia, agravando os indicadores de acesso e permanência na escola, em especial, das populações sobre as quais incidem maiores desigualdades”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Já o Governador Eduardo Leite, em seu pronunciamento, destacou que se trata “de uma causa de toda a sociedade, tendo em vista que afeta vários segmentos”. Ele recordou que o problema da evasão escolar já era uma preocupação constante no Estado antes mesmo da pandemia e que, em decorrência dos reflexos do Coronavírus, aumentou bastante.
O documento promove o envolvimento da rede intersetorial de políticas públicas sociais dos Órgãos do Sistema de Justiça, da sociedade civil e demais agentes que tenham afinidade na identificação das necessidades relacionadas ao tema da evasão escolar no contexto da pandemia. Além do MP e do TJRS, também compõem a lista de integrantes do acordo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, além de outras entidades que atuam em áreas ligadas ao assunto.
O evento contou ainda com a participação dos Presidentes da Assembleia Legislativa, Deputado Valdeci Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Alexandre Postal, do Vice-Governador Ranolfo Vieira Junior, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e do Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson.