Na Capital Federal, no dia 26, o secretário de Planejamento, José Camargo, e o assessor técnico da secretaria de Saúde, Jackson Arpini, cumpriram agendas no Ministério da Saúde.
No Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, reuniram-se com as técnicas Patrícia Honório e Ana Maria Cândido Lacerda sobre o pedido de certificação de Hospital de Ensino (HE) para a FHSTE, que tramita no órgão.
As responsáveis relataram que a legislação vigente está sofrendo alterações e no momento há a necessidade de aguardar a publicação do novo regramento que vai balizar a concessão, que é de competência interministerial, afeta aos ministérios da Saúde e Educação.
Arpini salientou, na oportunidade, que no momento da seleção do município de Erechim, para implantação do curso de Medicina, o hospital Santa Terezinha foi apresentado como instituição hospitalar com mais de 100 leitos/SUS e com potencial para ascender a HE.
Na sequência mantiveram encontro na Coordenação Geral de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde, responsável pelas Upas. Na ocasião foram recebidos pelo coordenador Haroldo Lupion que relatou as fases processuais do processo de readequação da rede física dos SUS, segundo normativa recém publicada.
O técnico relatou que nova portaria foi publicada em 2019 sobre o assunto e que o ministério está adotando os encaminhamentos finais para regularizar a situação de várias unidades de saúde, entre elas, as Upas. Jackson expôs que o processo de Erechim está praticamente concluso aguardando apenas parecer da CIB/RS, que deve ser analisado em marco, para posterior protocolo junto ao órgão ministerial. “Estamos finalizando o processo de readequação do objeto originalmente pactuado após amplo diálogo com o ministério e também após cumprir os requisitos técnicos e legais”, pontuou Arpini.