Após o governo federal recuar da decisão de taxar as compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (19) que o Executivo pretende solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos, com a implantação de um “digital tax” (imposto digital).
O ministro também disse que a alternativa atende à sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma solução administrativa negociada com o comércio eletrônico.
— Quando o consumidor comprar, ele estará desonerado de qualquer recolhimento de tributo. Será feito pela empresa sem repassar nenhum custo adicional — declarou Haddad.
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Ele não deu mais detalhes sobre a proposta. A ideia não seria criar um novo tributo, mas intensificar a cobrança “na fonte”, ou seja, antes do despacho das mercadorias. Questionado sobre garantias de que não haverá repasse de custo ao consumidor, Haddad afirmou que é “compromisso deles”, em referência às empresas que aderiram ao plano de conformidade da Receita Federal.
Fonte: GZH