A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, determinou o retorno imediato, nesta quinta-feira, dos médicos peritos ao trabalho nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Os servidores públicos que desrespeitarem a ordem estão sujeitos a falta diária e, consequentemente, desconto no salário pelas ausências não justificadas. Ao todo, 169 unidades do INSS espalhadas pelo país têm o serviço de perícia médica. Conforme a secretaria, 111 dessas agências estão preparadas para fazer as consultas e analisar os benefícios. O agendamento para esse atendimento é feito pelo portal “Meu INSS”.
De acordo com a secretaria, tanto as agências como as salas de perícia médica “cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19”.
O governo informou que já comunicou os peritos médicos sobre a liberação dos consultórios bem como a reabertura das agendas para marcação das perícias. Se os profissionais faltarem sem justificativa, terão falta registrada. As ausências não explicadas provocam desconto no salário e, ainda, processo administrativo disciplinar.
Queda de braço
Os médicos peritos do INSS e o governo federal travam uma disputa jurídica para a retomada do atendimento pelo país. Em meio ao imbróglio, a Associação Nacional dos Médicos Peritos divulgou uma nota oficial na quarta-feira por meio da qual disse que o INSS montou um teatro para liberar os locais, “verdadeiras bombas infectológicas”.