O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase deverá ser focada somente em aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo.
A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula não participou do lançamento do programa. O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Prouni (Programa Universidade Para Todos) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. No primeiro ano do programa, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes.
Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Será criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br.
Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano. Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.
Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes. O governo chegou a pensar em limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil. O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.
O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões. Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.