O governo planeja lançar em 11 de agosto uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reunirá uma série de obras de infraestrutura a serem executadas nos próximos anos. O novo PAC, como o programa é chamado no Palácio do Planalto, está em discussão desde a transição de governo, no final do ano passado.
Segundo especialistas, o governo fez alguns acenos importantes ao setor privado e aos governadores, mas é preciso aprimorar o planejamento para não repetir erros das gestões anteriores.
O PAC foi lançado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, e se tornou uma das marcas das gestões petistas, reunindo um conjunto de obras de infraestrutura, a exemplo de construção e duplicação de rodovias, plataformas de petróleo, pontes, linhas de transmissão de energia e unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PAC foi substituído no governo de Michel Temer pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão de Jair Bolsonaro. Com o retorno de Lula, o pacote de obras, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) prioritárias passará a ser chamado de Novo PAC.
Em janeiro, Lula pediu que cada governador indicasse três obras prioritárias para integrar o programa. O novo PAC deve ter cerca de R$ 60 bilhões por ano de recursos do orçamento federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele estima que o investimento da União fique na faixa de R$ 240 bilhões nos quatro anos do terceiro mandato de Lula.
Também haverá linhas de financiamento para estados e municípios abertas por bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.
Planejamento dos investimentos
Para a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, o Novo PAC traz três novidades em relação às edições anteriores:
Segundo ela, os PACs na gestão Lula e Dilma tiveram erros de planejamento, de definição de projetos e o que a economista chama de “um processo burocrático misturado com questões ambientais” que atrasaram a execução das obras.
“Em grande medida, [houve] uma certa ansiedade em querer anunciar programas novos, sem ter finalizado o projeto detalhado”, afirma.
Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu apenas cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.
“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse Beni.
Para o sócio-fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, a consulta é recomendável, mas as prioridades definidas por cada estado precisam fazer parte de “algo que dê uma racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.
Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da Inter B, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto. “Nós deveríamos estar investindo possivelmente duas vezes mais que isso”, afirmou.
De acordo com o especialista, muitas obras ficam pelo caminho ou atrasam e acabam custando mais do que a previsão inicial.
Frischtak destaca ainda a necessidade de se melhorar a governança do programa, com análises de custo-benefício, antes do investimento, e uma avaliação posterior à execução do projeto.
“A grande falha dos PACs 1 e 2 foram falhas de governança. É um conceito amplo e fundamental, inclusive. Se não tivermos uma boa governança, estaremos assegurando que vamos ter desperdício de recursos públicos”, declarou.
Eixos prioritários
A nova versão do PAC reunirá retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos devem ficar em sete grandes áreas:
- Transportes
- Infraestrutura urbana
- Água para todos
- Inclusão digital e conectividade
- Transição e segurança energética
- Infraestrutura social
- Defesa
O governo federal discutiu com estados e municípios a relação dos projetos que estarão no Novo PAC.
Lula discutiu o tema nesta sexta-feira (28) com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que chefiou o programa nos governos anteriores do presidente.
A relação completa dos projetos ainda não foi divulgada, porém, Rui Costa tem adiantado empreendimentos que deverão entrar na carteira do Novo PAC, seja para construção, concessão da administração e PPPs.
- Túnel entre Santos e Guarujá, em São Paulo;
- Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus (BA);
- Ferrovia Transnordestina entre Ceará e Pernambuco;
- Ferrovia Norte Sul, entre São Paulo e Maranhão;
- Operação do sistema do rio São Francisco.
O ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou ainda que o Novo PAC também terá obras em universidades e institutos federais.
Por G1