O governo do presidente Luiz Inácio Lulada Silva estuda modificar um dos principais aspectos da reforma trabalhista, reintroduzindo a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal O Globo, a proposta do Ministério do Trabalho é de que a taxa esteja ligada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais.
Segundo a publicação, o documento está em fase de discussão avançada e pode ser encaminhado ao Congresso em setembro. A reportagem teve acesso a um esboço do projeto, que estabelece um limite máximo para a nova contribuição — de até 1% do ganho anual do trabalhador —, a ser deduzido diretamente do contracheque.
De acordo com analistas ouvidos por O Globo, o montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia exata a ser desembolsada seria definida em assembleias sindicais — com decisões tomadas por meio de votações.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa. Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
Ao jornal O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formato distingue-se do antigo imposto.
— Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra — declarou.
Marinho afirma que o projeto ainda não foi encaminhado à Casa Civil, porém conta com o respaldo de Lula. A intenção é submeter a proposta ao presidente até o término de agosto.
Por GZH