Para qualificar a infraestrutura das escolas estaduais e fortalecer o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, o governo do Estado inicia, nesta quarta-feira (27), o repasse de mais de R$ 100 milhões para todas as 2,3 mil instituições da rede estadual. A ação visa à revitalização e à qualificação da infraestrutura das escolas para o ano letivo de 2024, que terá início em 19 de fevereiro.
O montante inclui R$ 48 milhões do programa Agiliza Educação, valor que é utilizado pelas próprias escolas para a contratação direta dos profissionais que realizam as melhorias, garantindo maior rapidez na execução; R$ 15 milhões são destinados especificamente para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral qualificarem cozinhas e refeitórios; e R$ 2 milhões são direcionados a escolas atingidas por eventos climáticos adversos. Além disso, foi realizado o adiantamento de valores de Autonomia Financeira com a quantia de R$ 40 milhões, referentes ao período de janeiro a abril de 2024.
Agiliza Educação
Com foco na melhoria da estrutura das escolas e na oferta de melhores espaços aos alunos, desde 2021, o programa Agiliza Educação já disponibilizou R$ 258 milhões para a rede estadual. Incluindo o repasse com foco no ano letivo de 2024, esse montante chega a R$ 323 milhões. A ação tem o objetivo de conferir rapidez aos processos e permitir que as escolas tenham protagonismo na sua gestão escolar.
Ensino Médio em Tempo Integral
A expansão do Ensino Médio em Tempo Integral é uma ação prioritária do governo do Estado. A iniciativa busca garantir novas oportunidades de aprendizagem e protagonismo a todos os jovens da rede de ensino. O novo modelo apresenta uma proposta pedagógica multidimensional, integrada às dinâmicas da atualidade e ao desenvolvimento das competências cognitivas socioemocionais.
O sistema será ampliado, com a adesão, em 2024, de mais 93 unidades de ensino, passando de 111 para 204 instituições em tempo integral. Esse número representa 18% das escolas da rede estadual.
O projeto prevê transformar, até 2026, 50% das instituições de Ensino Médio da rede pública em escolas de tempo integral e atingir um índice de 25% de matrículas nessa modalidade.