O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), finalizou o repasse de R$ 5,5 milhões para a perfuração de poços em 79 municípios. Os serviços serão realizados em cidades que tiveram o decreto de emergência devido à estiagem reconhecido pela Defesa Civil em 2020. Foram repassados R$ 70 mil para cada prefeitura, com impacto de 7 mil famílias beneficiadas.
Os valores para a realização dos serviços foram anunciados pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário José Stédile em 27 de janeiro deste ano durante apresentação do balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. Os recursos são do governo estadual e fruto de repasse da Assembleia Legislativa à SOP.
“São R$ 5,5 milhões investidos na qualidade de vida, no combate à seca e no desenvolvimento regional. A secretaria repassou a verba diretamente aos municípios. As prefeituras farão a tomada de preços e prestarão contas ao governo do Estado. Pelo valor, não é preciso licitação”, explica Stédile.
O titular da SOP e o diretor do departamento de Poços e Redes (DPR), Luiz Henrique Feijó, estiveram reunidos na quinta-feira (29/04) com representantes das prefeituras para sanar dúvidas em relação aos convênios (foto). Foi a segunda reunião realizada para a finalidade.
Mais 26 municípios habilitados
Inicialmente, 105 municípios seriam contemplados, mas 26 não entregaram a documentação necessária ou protocolaram os dados incompletos junto à SOP. “Durante o mês de maio, os 26 municípios poderão entregar a documentação que serão contemplados com a perfuração de poços. Estamos entrando em contato com as prefeituras para comunicá-los”, completou Stédile.
O impacto previsto será de 2 mil famílias beneficiadas pelo recursos autorizados pelo governo do Estado e com despesa reprogramada. “Estamos trabalhando para a liberação dos recursos no início do segundo semestre, com previsão de todos os serviços serem concluídos ainda em 2021”, adiantou o diretor do DPR.
Poços em 79 municípios – repasse já concluído
a) Poços em 38 municípios com recursos do Governo do Estado
Araricá, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Boa Vista das Missões, Bom Retiro do Sul, Butiá, Campo Novo, Candelária, Caseiros, Centenário, Coronel Bicaco, Crissiumal, General Câmara, Harmonia, Erval Grande, Herveiras, Jaguari, Lagoa Vermelha, Maquiné, Montenegro, Nova Prata, Nova Palma, Paverama, Redentora, Rolador, Sananduva, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Herval, São Martinho, São Valentim, Tiradentes do Sul, Turuçu, Tucunduva, Venâncio Aires, Veranópolis e Vila Maria.
b) Poços em 41 municípios com recursos da AL/RS
Água Santa, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Áurea, Barão de Cotegipe, Bozano, Cacequi, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cerro Branco, Cerro Grande, Charqueadas, Charrua, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Doutor Ricardo, Encruzilhada do Sul, Ernestina, Estação, Estrela, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Fazenda Vila Nova, Frederico Westphalen, Igrejinha, Marau, Mormaço, Nonoai, Novo Barreiro, Panambi, Pelotas, Riozinho, Rondinha, Rosário do Sul, São Gabriel, Sertão Santana, Três Palmeiras e Viadutos.
Poços previstos em 26 municípios pré-selecionados
Prefeituras têm até o dia 14 de maio para manifestar o interesse
Aceguá, Arambaré, Augusto Pestana, Bagé, Ciríaco, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela Velha, Gravataí, Minas do Leão, Mostardas, Novo Hamburgo, Novo Tiradentes, Pantano Grande, Passo Fundo, Pedro Osório, Rio Grande, Ronda Alta, Santa Cecília do Sul, Santa Cruz do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Augusto, São José do Norte, São Marcos, Travesseiro, Trindade do Sul.