O governo confirmou nesta segunda-feira que o Renda Cidadã será apresentado na PEC Emergencial. O anúncio foi feito pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, além de parlamentares e outros integrantes do governo.
O senador explicou ainda a origem do dinheiro que será destinado ao Renda Cidadã. De acordo com Bittar, a estratégia definida pela equipe econômica é reduzir gastos com títulos precatórios e usar parte dos recursos que sobrarem para patrocinar o programa.
“O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados municípios, para pagar precatórios e o que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã]”, explicou.
Fundeb
Além disso, Bittar disse que há uma proposta do governo federal para utlizar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “Quando se ampliou o Fundeb, há uma proposta do governo federal em usar até 5% dos recursos novos para ajudar essas famílias do programa a manter os seus filhos no programa”, afirmou.
“A criação do Renda Cidadã será apresentado na PEC emergencial”, emendou.
Guedes
Além de Bittar e outros integrantes do governo, o ministro Paulo Guedes comentou sobre os desafios da economia brasileira e foi categórico ao afirmar que o governo não vai criar novos tributos e que também vai respeitar o teto de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.