O governador Eduardo Leite assinou na tarde desta segunda-feira (28/10), no Palácio Piratini, contrato para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Estado, além de memorandos de entendimento (MoUs) para projetos de hidrogênio verde (H2V).
O Plano busca garantir que a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica ocorram de maneira equilibrada, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico. Os MoUs se propõem a desenvolver iniciativas para fomentar a cadeia de H2V, combustível com grande potencial para contribuir com o processo de transição.
“Os gaúchos têm consciência da contribuição que nós devemos empreender para adaptação e resiliência climática do nosso Estado e do planeta. E para podermos avançar na descarbonização, a redução das emissões de gases do efeito estufa, precisamos compreender que não se trata apenas de um fenômeno do clima, mas também um fenômeno econômico e social. Por isso, a contratação do apoio técnico desta consultoria para ajudar a instruir um plano de transição justa, com olhar sobre as comunidades que têm sua economia, cultura, trabalho e modo de vida associados à exploração do carvão, será fundamental para construirmos soluções de migração para novas atividades econômicas, visando o desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador.
O evento formaliza a contratação da consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e Centro Brasil no Clima, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética Justa (TEJ), com um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. O contrato inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um Relatório Final. O Plano estabelecerá diretrizes para ações que garantam um desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável, alinhando-se aos compromissos climáticos do Estado, especialmente à meta de neutralizar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.
“Hoje é um dia muito feliz porque estamos dando mais um passo no desenho da adaptação climática do Rio Grande do Sul. O edital para elaboração do plano de transição foi previsto com o objetivo de trazer um processo justo e democrático, pensando nas questões econômicas e de mitigação das emissões, mas também nas pessoas. O foco dos estudos estará na região carbonífera do Estado. O carvão é importante para a transição, sobretudo quando falamos na segurança energética. A intenção é que o plano traga um planejamento para que possamos avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social”, afirmou a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
O investimento faz parte do programa Avançar na Sustentabilidade, no Eixo Energia, que destina R$ 52 milhões em ações que incluem o desenvolvimento de H2V e a transição energética em regiões com potencial para exploração de carvão mineral. A consultoria contratada terá 60 dias para apresentar o Plano de Trabalho, dando início à execução da Etapa 1 do projeto.
“É um prazer imenso formalizar esse contrato. O consorcio reúne conhecimentos nacionais em matéria de transição energética justa e mudança climática. Para entender os impactos e oportunidades, o consórcio reconhece como prioridade uma compreensão profunda das características regionais, para potencializar as comunidades ao desenvolvimento sustentável numa economia de baixo carbono”, disse a gerente de Riscos Climáticos e Adaptação da WayCarbon, Melina Amoni.
Memorandos de entendimento para projetos de H2V
O ato também contou com a assinatura de três MoUs para fomentar a cadeia produtiva do H2V e promover iniciativas sustentáveis. Os documentos, assinados com os municípios de São Francisco de Assis e São José do Norte, unem esforços para desenvolver projetos de uma alternativa energética que visa reduzir as emissões de GEE e enfrentar as mudanças climáticas.
São José do Norte se destaca pela sua proximidade com o Porto de Rio Grande e seu potencial para geração de energia eólica, já abrigando o projeto Ventos do Atlântico, que planeja instalar 150 torres de energia eólica. Por sua vez, São Francisco de Assis, reconhecido em um estudo da McKinsey & Co. como um dos locais mais promissores no Estado para a produção de H2V, possui grande potencial para geração solar e aproveitamento de biomassa.
“O Litoral gaúcho tem vocação geográfica e plenas condições para promoção de energia renovável, que tanto precisamos diante das mudanças climáticas que vivemos. Parabenizo o governo do Estado por capitanear essas soluções, que também irão alavancar nossas economias locais para ampliação dos investimentos”, declarou a prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig.
O MoU com a Mingyang do Brasil S.A. também foi assinado, abrangendo, além do hidrogênio verde, projetos de energia eólica onshore e offshore, energia solar e sistemas de baterias. A Mingyang do Brasil, subsidiária da chinesa Mingyang Smart Energy, é uma referência global em tecnologia de geração de energia renovável, com mais de 61 GW de projetos instalados.
“Para nossa companhia, trabalhar junto do governo do Estado, que tem um enorme potencial em hidrogênio verde e energia eólica, é um grande orgulho. Ficamos com canal aberto para colaborar na atração de investimentos para o Estado, auxiliando tanto no desenvolvimento econômico quanto social”, afirmou o diretor da empresa chinesa, Marco Aurélio Wobeto Meller.
A titular da Sema destacou que a iniciativa faz parte de um esforço maior para estabelecer políticas públicas que promovam um futuro mais sustentável e resiliente para o Estado, assegurando que a transição energética não comprometa os empregos e a qualidade de vida das comunidades afetadas.
Até agora, foram celebrados memorandos com as seguintes entidades:
- White Martins (dezembro de 2021)
- Enerfin (março de 2022)
- Ocean Winds (junho de 2022) – eólica offshore
- Neoenergia (agosto de 2022)
- Prefeitura de Rio Grande (fevereiro de 2023)
- Green EN.IT e Ventos do Atlântico En. Eólica (maio de 2023)
- CMPC (setembro de 2023)
- Equinor-Portos RS (setembro de 2023) – eólica offshore
- CPFL Energia (setembro de 2023)
- Arpoador Energia e Mitsubishi Power (agosto de 2024)
- Begreen (setembro de 2024)