Nesta segunda-feira (9), o governador Eduardo Leite apresentou mudanças no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que inclui vias do Vale do Taquari e da Região Norte. O aporte público foi elevado de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, e a tarifa máxima do pedágio caiu de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro – desde que os municípios abram mão da cobrança do ISS. A proposta revisada foi discutida com deputados, prefeitos e empresários no Palácio Piratini.
As alterações, elaboradas em conjunto com o BNDES, incorporaram mais de 390 contribuições da consulta pública e de reuniões com as prefeituras. O investimento total no bloco chegará a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões provenientes da iniciativa privada.
Redução na tarifa e foco em desenvolvimento regional
A queda no valor do pedágio foi um dos destaques da nova proposta. Caso os municípios mantenham o ISS, a tarifa máxima será de R$ 0,19/km. Leite afirmou que o ajuste busca equilibrar custos e progresso: “Reduzimos a tarifa e temos confiança de que, no leilão, ela pode cair ainda mais”, destacou, lembrando que o modelo assegura obras de resiliência climática e segurança nas estradas.
Mudanças no escopo e manutenção do free flow
A BR-470 foi excluída do bloco para concentrar recursos em outras rodovias, mas o sistema de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, com pórticos nos mesmos locais previstos inicialmente. O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que o projeto é fruto de diálogo com a sociedade.
Próximas etapas
A Secretaria de Desenvolvimento (Serg) enviará a nova proposta ao Tribunal de Contas do Estado ainda em junho. O edital deve ser publicado em julho, e o leilão está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A seleção da concessionária será baseada no menor valor de tarifa oferecido.
Bloco 2
O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.
Os municípios beneficiados com a concessão são: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Ampliações de faixas por rodovia
ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas.
Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS
P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81 / R$ 3,17 / R$ 2,94
P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35 / R$ 1,96 / R$ 1,81
P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08 / R$ 1,73 / R$ 1,60
P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00 / R$ 3,33 / R$ 3,09
P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85 / R$ 3,21 / R$ 2,97
P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17 / R$ 1,81 / R$ 1,68
P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66 / R$ 4,72 / R$ 4,37
P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84 / R$ 4,04 / R$ 3,74
P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26 / R$ 3,55 / R$ 3,29
P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84
P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$ 3,50
P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75
P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27
P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14
P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16
P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48
P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08.
Confira clicando no link todos os detalhes do projeto:
https://heyzine.com/flip-book/7c0f240786.html#page/31
Edição: Redação Jornal Boa Vista
Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg