Em decisão foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais e publicada no Diário Oficial da União, os combustíveis terão um aumento no valor do ICMS a partir de fevereiro de 2024.
Na gasolina e no etanol, a alíquota, que é fixa, aumentará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, alta de R$ 0,15. Para diesel e biodiesel, passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, aumento de R$ 0,12. Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) será elevado de R$ 1,2571 para R$ 1,4139, diferença de R$ 0,16.