A gasolina caiu pela quinta semana consecutiva no Rio Grande do Sul. A média do litro da comum ficou em R$ 4,76 na pesquisa desta semana da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desde agosto, não passa dos R$ 5. A redução mais intensa ocorreu pelo corte em tributos federais e no ICMS pela lei de Jair Bolsonaro na metade do ano, que gerou debate sobre arrecadação e foi taxa de eleitoreira.
Independentemente disso, tem sido um alívio em tempos de orçamento apertado. Mas o que vem por aí? Os impostos federais estão zerados somente até o final do ano. O novo governo Lula ainda não divulgou se pretende prorrogar, mas, questionado pela coluna, o presidente do sindicato que representa os postos (Sulpetro RS), João Carlos Dal’Aqua, disse acreditar que a cobrança voltará em janeiro.
Estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) prevê retorno do recolhimento de R$ 0,68 na gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide. No diesel, no etanol e no gás natural veicular, também haverá aumentos, mas provavelmente menores.
Quanto ao ICMS, a alíquota da gasolina deve subir, mas não por agora. Acordo entre governadores e União retirou o combustível dos itens essenciais que pagam o menor tributo estadual. Deve ser definida uma alíquota nacional a ser praticada por todos os Estados. No Rio Grande do Sul, saiu de 25% para os atuais 17%. A Secretarial Estadual da Fazenda trabalha com uma elevação de dois a três pontos percentuais.
Para fechar, o preço do petróleo tem se mantido estável em um patamar baixo para a média do ano, que foi elevada pela guerra. De um lado, a demanda nos Estados Unidos cresce, mas a crise da covid-19 na China pesa nas perspectivas de consumo. O dólar tem se mantido estável no Brasil. A última mexida da Petrobras foi no início do mês, quando a estatal reduziu preços para gasolina e diesel.