Uma instituição que auxilia os servidores públicos, secretários, vices e prefeitos a aprimorarem a administração municipal é a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A associação promove encontros com os representantes de cada cidade gaúcha para incentivar debates e alavancar iniciativas, para alcançar as necessidades dessas localidades.
– Ao ter conhecimento das principais demandas e gargalos dos municípios, a federação pode auxiliar na busca de soluções. Afinal, nosso papel é garantir e defender o interesse municipalista e, consequentemente, da população – diz o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
Em 9 de novembro, a Famurs realiza o 5º encontro da Missão Municipalista. O evento ocorre no Pólo de Cultura ACCIE, localizado na Rua Henrique Pedro Salomoni, s/nº, em Erechim, a partir das 8h30. A edição reúne prefeitos, secretários e técnicos municipais de 68 cidades do Alto Uruguai (Amau), do Nordeste do Riograndense (Amunor) e do Planalto (Ampla).
– A Famurs é a entidade representativa dos municípios gaúchos. Nossa aproximação com os gestores tem como premissa fortalecer o municipalismo gaúcho e abraçar a causa de cada cidade. Por isso, é de grande relevância essa aproximação – completa Orsi.
5º encontro da Missão Municipalista
O evento da Famurs conta com a participação de diversos especialistas, que buscam fomentar o debate entre os gestores municipais. As pautas norteadoras da edição, são selecionadas pelas regionais. Durante o encontro, servidores públicos, secretários, vices e prefeitos conseguem interagir com os profissionais, tirando dúvidas e dialogando a respeito de pautas essenciais para as cidades.
– A ideia da Missão Municipalista é ouvir gestores e fazer com estejam integrados nas ações da Famurs. Por isso, é importante que prefeitos, secretários e técnicos municipais de Amau, Amunor e Ampla participem do encontro, levem dúvidas e saiam de lá munidos de informações que os auxiliarão a conduzir, da melhor forma, suas administrações – destaca Luciano.
Confira a programação especial do encontro e os temas que serão abordados nas palestras.
1. Cerimônia de abertura
A cerimônia de abertura é realizada pelo presidente Orsi, com a presença do anfitrião, prefeito de Erechim, Paulo Polis; o presidente da Amau, prefeito de Barra do Rio Azul e vice-presidente da Famurs, Marcelo Arruda; do presidente da Amunor e prefeito de Ibiraiaras, Douglas Rossoni; e do presidente da Ampla e prefeito de Vanini, Flavio Gabriel da Silva.
2. Produção de leite
– A cadeia produtiva do leite tem gerado preocupação tanto aos gestores quanto aos produtores das regiões de Amau, Amunor e Ampla – indica Orsi.
Logo, o primeiro painel terá como tema a produção do leite. A palestra será ministrada pelo consultor tributário Milton Mattana e abordará a cadeia produtiva nas regiões e qual o impacto no segmento, a partir de um relatório elaborado pela Famurs.
3. Ano eleitoral
Em seguida, Lieverson Luiz Perin, advogado especialista em Direito Eleitoral, falará sobre as vedações e propagandas em ano eleitoral. A conversa visa orientar os administradores a respeito de iniciativas e atos que podem ou não ser realizados durante o calendário eleitoral, como gestão de pessoal na esfera pública, transferência de recursos entre entes da federação e publicidade governamental.
4. Lei de Licitações
Depois, os gestores participarão de um painel de atualizações sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que será obrigatória a partir de janeiro de 2024. Esta norma acarreta mudanças em aspectos como modalidades licitatórias, dispensas, inexigibilidades e portais de compras.
5. Fechamento de contas
– O painel sobre o fechamento de contas é o destaque do evento em Erechim, por tratar de um tema de grande preocupação dos representantes municipais neste período do ano. Será analisado o impacto nos cofres causados pela incorporação de terceirizados na folha de pagamento, piso da enfermagem, queda nas arrecadações, falta de repasses e diversas outras responsabilidades que refletem no fechamento de contas das prefeituras – finaliza o presidente.
No fim dos painéis, serão entregues as demandas prioritárias dos municípios locais, visando o apoio e articulação da Famurs. Os gestores interessados podem conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, por meio do site.
Serviço
Missão Municipalista #5 – Amau, Amunor e Ampla
Quando: quinta-feira, 9 de novembro
Horário: 8h30 às 15h
Onde: Pólo de Cultura ACCIE | Rua Henrique Pedro Salomoni, s/nº – Erechim
Por ZH