O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), está realizando nesta sexta-feira (31) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor total de R$ 41 milhões. Também nesta sexta, o Estado repassa R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais e mais R$ 40 milhões aos fornecedores de medicamentos e análogos. No total, foram pagos R$ 151 milhões na área da saúde. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.
No próximo mês de junho, terá início a quitação dos valores empenhados e não pagos referente aos exercícios de 2014 a 2018, conforme anúncio feito pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A previsão é de que a dívida com prefeituras e hospitais municipais, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018.