As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias no Rio Grande do Sul serão geridas em conjunto pelo governo do Estado e a União. Nesta terça-feira (17/9), o governador Eduardo Leite reuniu-se em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a assinatura da portaria federal que cria o conselho de gestão dos projetos. As iniciativas terão planejamento, contratação e execução por parte do Estado, com aporte de R$ 6,5 bilhões por parte da União.
O colegiado, criado a partir de portaria editada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, será composto por três integrantes do governo gaúcho e outros dois do governo federal. Além do documento, foi assinado um acordo de cooperação interfederativo entre Estado e União, formalizando o compromisso de trabalho conjunto, compartilhamento de informações e de dados com o objetivo de conduzir o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.
“O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias. O governo federal já anunciou que vai disponibilizar pelo menos R$ 6,5 bilhões para um fundo. Esses recursos vão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da Região Metropolitana”, detalhou Leite.
Entre as obras previstas, estão os diques de proteção de Eldorado do Sul e no Arroio Feijó, que protege Porto Alegre e Alvorada.
“São obras complexas, que levarão tempo para serem executadas e, portanto, essa governança é muito importante”, destacou o governador.
Ainda durante a reunião com o presidente, Leite manifestou preocupação em relação às medidas de apoio ao agronegócio no Rio Grande do Sul. O governador afirmou ao presidente que algumas regulamentações feitas nas últimas semanas ainda não atendem ao setor.
“A nossa preocupação é que, dado o prazo que se tem até 15 de outubro para que possam aderir a esse formato de financiamento das dívidas, os recursos que estão hoje sinalizados pelo governo federal via fundo social parecem que não serão suficientes. Há um compromisso do governo federal de ir ampliando os recursos mediante a demanda. O que a gente quer é que isso já fique no radar para o governo federal para que possa ser atendida toda a demanda do setor produtivo, do setor primário da nossa produção agrícola, que foi muito afetado não apenas pelas enchentes, como também pelas estiagens em períodos anteriores”, destacou.
Após a audiência com o presidente, o governador participou de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o andamento da contratação de projetos para reconstrução de pontes afetadas pela enchente.
Por Secom