Os juízes eleitorais têm até esta quarta-feira (3) para nomear os cidadãos que vão trabalhar como mesários e aqueles que vão integrar a equipe de apoio logístico dos locais de votação tanto no primeiro quanto no eventual segundo turno das eleições deste ano. O prazo começou no dia 5 de julho.
A exceção é para os mesários que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral. Para esses locais, a nomeação pode ser feita até 26 de agosto.
De acordo com o Código Eleitoral, “constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedência”.
Além disso, a legislação assegura que “o juiz eleitoral mandará publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, e intimará os mesários através dessa publicação, para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas”.
Transferência
Os mesários e as pessoas convocadas para apoio logístico que atuarão em uma seção ou local diferente daquele de sua origem – inclusive, os que atuarão nas mesas instaladas nos estabelecimentos penais e de internação de adolescentes – poderão pedir transferência temporária de seção até 26 de agosto.