Utilizadas como instrumentos para indicação de recursos públicos a determinadas áreas do município, as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apreciadas durante a sessão ordinária desta semana. Os parlamentares aprovaram tanto a LOA, que estima a receita municipal para 2025 em R$ 631.700.000,00, quanto as emendas apresentadas pelo Legislativo. Destas, oito de autoria do vereador Wallace Soares (PSDB), que priorizou as áreas da cultura, esporte, saúde, assistência social e meio ambiente.
O valor individual disponível para cada parlamentar indicar corresponde a R$ 331.060,00, e ao menos 50% deve ser obrigatoriamente destinado à saúde. Sendo assim, Wallace indicou R$ 91.530,00 ao Hospital de Caridade e R$ 74.000,00 à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, a serem utilizados para melhorias na UTI pediátrica e no setor de hemodiálise. Na área de cultura e esporte, o vereador dividiu recursos entre a Invernada Juvenil e Adulta do CTG Galpão Campeiro (R$ 40.000,00) e a Associação Esportiva Erechim Coroados Futebol Americano (R$ 15.000,00).
Por sua vez, a assistência social foi contemplada com a indicação de R$ 35.000,00 para a Associação Batista de Ação Social de Erechim (ABASE); R$ 15.000,00 para o Patronato Agrícola São José e R$ 15.530,00 para o Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão. O vereador ainda indicou o repasse de R$ 45.000,00 para a reforma das praças dos bairros Parque dos Imigrantes e Aldo Arioli. Uma vez inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
Por Ascom