O Projeto Educação Fiscal teve sua edição de 2018 lançada pelas Secretarias Municipal da Fazenda e Municipal de Educação na manhã desta quinta-feira (22). De maneira lúdica, envolvendo alunos de escolas municipais, a ação conjunta das Secretarias tem o objetivo de despertar desde cedo a correta postura de cidadão consciente da importância de taxas, impostos e contribuições na vida do cidadão e no andamento de uma cidade.
Autoridades, comunidade escolar e os demais presentes na solenidade na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, assistiram a uma encenação onde foi simulada uma transação comercial apontando os procedimentos corretos e não no momento de uma compra. Os atores expuseram as diferentes posturas na hora de exercer a cidadania.
Os pronunciamentos convergiram para a conscientização e comprometimento de cada um quando o assunto é arrecadação fiscal. “A estrutura pública é paga pelo cidadão que deve usar os serviços oferecidos pelo município com responsabilidade. É preciso respeitar na hora de usar”, frisou o Prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, que completou dizendo que “todos seguimos aprendendo e ensinando”.
Roberto Fabiani, ressaltou que hoje vivemos uma carência de valores e que preparar as crianças para mudarem essa realidade é um grande compromisso. “Aqui estamos diante de futuros comandantes em diferentes níveis e que sejam formados com a visão do que é correto. Todos devem fiscalizar aonde estão sendo empregados os recursos obtidos na arrecadação”, afirmou o Secretário Municipal da Fazenda enquanto lembrava a todos os presentes da existência do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Erechim.
“É dever pagar os tributos, mas também é direito se ter o retorno deles. O tema não é atual, faz parte da nossa história e também passa por outras disciplinas escolares. Reflitam sobre o assunto e sejam questionadores”, disse a Secretária Municipal de Educação. Vanir Clara Bombardelli ainda falou da origem da Nota Fiscal criada em 1999 no Brasil e a nível municipal no ano de 2013.
O Delegado da 14ª Delegacia da Receita Federal, usou exemplo simples para aproximar os estudantes da temática. “Quando acontece um incêndio em algum local, o cidadão não precisa pagar ao Corpo de Bombeiros pelo serviço que salva sua vida e seu patrimônio. Isso só é possível por ali ser um dos destinos de emprego de recursos públicos”, explicou Amauri Secco. E continuou usando fatos do dia a dia para alertar os educandos: “Quando se adquire uma mercadoria, por menor que seja, deve ter nota fiscal. Se não tiver você deve duvidar da procedência. Não são somente grandes valores que devem ser considerados, a pequena sonegação acontece diariamente. Empresa séria dá a nota fiscal”.
Durante o lançamento do Programa, desenvolvido anualmente e coordenado pela Comissão do Grupo de Educação Fiscal Municipal, foram entregues as Mochilas do Edufisco, mascote cujo nome foi escolhido em 2014 através de enquete disponibilizada à toda população no site da Prefeitura Municipal de Erechim. Uma mochila divertida, colorida e cheia de informação será levada para as casas dos estudantes e vai circular entre as famílias. Os alunos serão multiplicadores no processo de todos compreenderem que os impostos retornam em forma de serviços à população, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida em geral.