EDITAL DE PERMUTA
O Presidente da Associação Cultural Esportiva Juventus Aimoré – ACEJÁ, registrado sob CNPJ Nº 89.507.289/0001-43, torna público a todos os interessados, que prentende efetuar a permuta de um imóvel de propriedade da entidade, de acordo com a decisão da assembleia geral, nas condições e características assim descritas:
Do Imóvel: lote urbano número seis, registrado as fls. 177, do livro 3”AE” sob nº50.330, de acordo com a certidão do registro de imóveis desta cidade, localizado na Av. Santo Dal Bosco, 37, nas atuais condições que o mesmo se encontra.
Da Oferta: a Associação Cultural Esportiva Juventus Aimoré – ACEJÁ, de acordo com o parecer da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 13 de março de 2020, está oferecendo o imóvel acima identificado, em permuta com outro(s) imóvel(is), na cidade de Erechim, preferencialmente comercial(is), com valores iguias ou superiores do imóvel ofertado.
Dos Interessados: Deverão encaminhar as suas propostas por escrito, identificadas com o nome do remetente, assinadas e lacradas, para a Diretoria da Entidade, cujo endereço de entrega deverá ser dependências do campo de futebol do Acejá, localizada no Desvio Becker, na cidade de Erechim/RS, Fernando Testa, no turno da tarde, das 13h30min até às 16hs, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriado, sábado e domingo, entre os dias úteis de 27 de abril e 04 de maio de 2020. Caso os interessados tiverem dúvidas, poderão solicitar por escrito esclarecimento no mesmo local, onde estará um representante da comissão para receber as propostas.
Do Julgamento das Propostas: Serão analisadas preferencialmente as propostas que oferecem permuta, por imóveis comerciais, (salas comerciais e outros), preferencialmente localizados no centro da cidade de Erechim, com valor igual ou superior ao valor avaliado do imóvel. A Comissão se reunirá, dia 08 de maio de 2020, para avaliar as propostas e definirá de acordo com os seguintes critérios: valor global igual ou superior ao valor do imóvel ofertado; maior atratividade para locação após permuta; maior valorização do ponto comercial a ser permutado; solidez do imóvel ofertado; valorização da área do entorno do imóvel, entre outros critérios que a Comissão julgar necessário, no decorrer da avaliação, das propostas. Após o julgamento da melhor proposta para a entidade, será realizada a divulgação na sede, no mesmo endereço da entrega das propostas. Será aberto o prazo de três dias para questionamentos por escrito, devidamente justificados. Após a Comissão emitirá, em 24hs, o parecer em resposta ao questionamento. Caso restarem dúvidas por parte dos membros da comissão, este prazo poderá ser prorrogado a critério da mesma.
Da Escrituração e Venda/Permuta: Após a análise e deferimento da Comissão pela melhor proposta, se iniciará a negociação, com a assinatura de um contrato de compra e venda, o qual deverá ter todas as condições pactuadas entre as partes. A transferência da propriedade do(s) imóvel(is), objeto deste edital, será feita mediante escritura pública de compra e venda, que somente será lavrada e assinada pelas partes, após a liberação de todos os imóveis permutados entre as partes.
Da Liberação dos Imóveis Permutados: A posse dos imóveis, será concedida as partes, de acordo com o contrato de compra e venda, onde ambos concederão a posse a outra até a escritura pública.
Do Detalhamento: As propostas deverão ser detalhas, informando o endereço, número do imóvel, matrícula, metragem quadrada, tipo de imóvel que está sendo ofertado (sala comercial, casa, terreno, etc), valor de cada unidade, o imóvel deverá estar livre de penhora e outros.
Do Direito de Recusa: Caso nenhuma das propostas, atendam às expectativas do Acejá, a este é dado o direito de não aceitar nenhuma das propostas apresentadas, não cabendo qualquer questionamento dos participantes, bem como reparação financeira ou outras.
Erechim/RS, 22 de abril de 2020.
Sr. Ademir Paulo Da Silva
CPF 883.390.090.87
Presidente