Pelo presente edital ficam convocados os trabalhadores das indústrias da alimentação, pertencentes à base territorial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Erechim e Gaurama, qual seja: Erechim, Gaurama, Barão de Cotegipe, Áurea, Campinas do Sul, Erval Grande, São Valentim, Entre Rios do Sul, Jacutinga, Ponte Preta, Centenário, Carlos Gomes, Viadutos, Marcelino Ramos, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Três Arroios, Aratiba, Barra do Rio Azul, Itatiba do Sul, e Faxinalzinho, para se fazerem presentes à Assembléia Geral EXTRAOrdinária a realizar-se no seguinte local, dia e hora, para deliberar sobre a ordem do dia que segue: – Dia 14 de agosto de 2019, em primeira convocação às 18 horas com o quórum de no mínimo 1/5 dos associados quites com a Tesouraria e em segunda convocação às 18:30 horas com qualquer número de associados como prevê o estatuto social da entidade na sede esportiva do sindicato na Rua Hilário Arpini n. 92 em Erechim RS.
ORDEM DO DIA:
1) Análise, discussão da proposta para fechamento de acordo e ou convecção coletiva com os trabalhadores das indústrias da alimentação em Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, biscoitos, cervejas e bebidas, indústrias de balas e doces em geral, bem como indústrias de carnes em geral e abatedouros em geral;
2) Análise, discussão da proposta para fechamento de acordo com a AGRICOOP, COPERAL, COTREL, LACTALIS.
2) Deliberar e discutir sobre as cláusulas sociais dos acordos e convenções coletivas, discutir se estas cláusulas são para todos os membros da categoria, ou se as cláusulas sociais tem validade apenas para os membros associados e contribuintes do sindicato.
3) Deliberar sobre a autorização de contribuição assistencial de 1% da importância ou percentual do salário de todos os membros da categoria e seu repasse aos cofres do sindicato para fins de assistência social, educacional e custeio, bem como para determinar que os que discordarem deste desconto devem manifestar-se por escrito e individualmente na secretaria do sindicato a sua discordância a qualquer tempo.
4) Deliberar sobre a autorização de cobrança de mensalidade de 1% da importância ou percentual do salário de todos os associados e seu repasse aos cofres do sindicato para fins de assistência social, educacional e custeio, sendo que a mensalidade não será cumulativa com a contribuição assistencial.
5) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto de uma contribuição negocial de toda a categoria e que corresponde a 1/30 da remuneração do empregado que será cobrada no mês de abril de 2020, conforme os artigos 578, 579, 582, 587 e 602 da CLT, observadas as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (autorização prévia e expressa da categoria); Deliberação acerca de procedimentos a serem adotados, inclusive quanto à notificação aos respectivos empregadores. Caso aprovada a cobrança, determinar que os que discordarem deste desconto devem manifestar-se por escrito e individualmente na secretaria do sindicato.
6) Outros assuntos que forem necessários e pertinentes de apreciação pela Assembleia.
Erechim RS, 09 de agosto de 2019
Osmar Orestes Padilha
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Erechim e Gaurama – SINDIALIMENTAÇÃO