A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo sobre os prejuízos causados por desastres naturais nos últimos dez anos no Brasil. O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R＄ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o Brasil. Por outro lado, a União destinou apenas R＄ 4,9 bilhões para ações de gestão de riscos de desastres entre 2013 e 2023. Ou seja, 1,2% dos prejuízos contabilizados ao longo de dez anos.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é papel da entidade apresentar essas informações à sociedade e instigar o governo federal a promover mais ações a fim de minimizar esses prejuízos. “A nossa entidade se preocupa há muitos anos e estamos mantendo uma estrutura de acompanhamento dessa área, porque isso ocorre. O nosso papel é dar transparência para essa realidade, porque é uma situação gravíssima que é reiteradamente se repetindo. Esses números mostram a realidade para que a sociedade possa saber o que está sendo feito ou não”, destacou o presidente da CNM.
“Nos temos que buscar uma solução. Não adianta só adotar uma sirene, não adianta só avisar, isso ajuda a diminuir as perdas, mas para onde vai a pessoa, por exemplo, porque ele sabe que vai ocorrer um temporal ou chuva gravíssima. Infelizmente, a União se apodera da coisa e não chama os Municípios para poder discutir uma política estruturante, que venha fazer o enfrentamento da situação, o conjunto todo. Então nós ficamos no dia-a-dia aqui trabalhando essas questões”, sugeriu Ziulkoski.
Os dados do estudo foram coletados das Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil, bem como do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (S2ID/MIDR), que reportam os danos informados pelos Municípios.
Ao todo, durante esses dez anos, os desastres causaram 59.311 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública em todo Brasil. As secas e as chuvas foram os desastres que apresentaram maior número de declarações. Sece representou 41% dos decretos, enquanto as chuvas representaram 27%.
De acordo com o levantamento da CNM, a maioria dos decretos está localizada nos Municípios dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, e Rio Grande do Sul. A região com o maior número de decretos é o Nordeste, com 46,8% dos decretos, seguida pela Região Sudeste (22,6%), Sul (16,1%); Centro-Oeste (9,3%), e Norte (5,2%).
Prejuízos humanos
O levantamento da CNM avaliou ainda a quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas ao longo dos anos. Ao todo, 808 mil pessoas ficaram desabrigadas em função de calamidades. Já em relação ao número de pessoas desalojadas, o estudo concluiu que 3,4 milhões pessoas foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação O Estado do Amazonas foi o Estado que registrou o maior número de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Nos últimos dez anos, as chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.997 mortes. Apenas em 2022, os óbitos decorrentes das chuvas somaram 532 pessoas, o que representa mais de 26,6% do total de mortes em dez anos. Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 356 mortes registradas, seguido por 2021, quando foram notificados 277 óbitos, e 2020, com 277. Até o dia 24 de fevereiro de 2023, as chuvas já tinham causado 98 mortes em todo Brasil apenas em 2023. Entre 2013 e 2023, o Brasil foi acometido por diversos desastres que acabaram vitimizando 2.268 pessoas, sendo 1.997 em decorrência das chuvas.
Orçamento
O governo federal, entre 2013 e 2023, autorizou um total de R＄ 8,2 bilhões no orçamento para repasse aos Municípios destinada ao pagamento para gestão de riscos, prevenção, preparação, resposta a desastres, reabilitação e reconstrução de áreas danificadas e destruídas por calamidades. Porém, o governo empenhou apenas uma parcela, no total de R＄ 6,6 bilhões, representando 80% do prometido. Dentro do recorte analisado, o governo federal efetivamente pagou R＄ 4,9 bilhões aos Municípios para ações de proteção e defesa civil, o que representa 73,9% do valor dos R＄ 6,6 bilhões empenhados.