Os quatro grupos de trabalhadores demitidos a partir de julho do ano passado decidiram numa assembleia realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos nesta quinta- feira (3) ingressar na justiça contra a empresa. Eles denunciam atraso de quatro meses no pagamento das parcelas das verbas rescisórias. Os acordos firmados nas demissões coletivas previam o pagamento de um salário mínimo por mês para cada trabalhador.
A empresa, que está em recuperação judicial informou ao Sindicato que não há previsão de retomada do pagamento das parcelas. Diante disso, as ações na justiça visam garantir a não prescrição da dívida, sendo possível eventual repactuação dos pagamentos mediante homologação judicial, bem como, em caso de falência, assegurar certidões de crédito individuais para os trabalhadores se habilitarem como credores trabalhistas para receber seus créditos, segundo a advogada da entidade, Nirvania Joviatti. Um dos grupos de trabalhadores demitidos aguarda a venda de um imóvel que foi dado em garantia para pagar a dívida. A justiça determinou prazo de 45 dias para a empresa fazer a venda. Do contrário, o imóvel irá a leilão para pagar os trabalhadores.
A próxima assembleia da recuperação judicial está marcada para o dia 03 de outubro, e o último relatório da administração judicial, do período de dezembro de 2016 a abril de 2017 demonstra que a empresa apresentou prejuízo acumulado de R$ 94.9 milhões em 2016. Em relação a 2017, de acordo com o relatório, “nos primeiros quatro meses do ano de 2017 não foi diferente, o mês de fevereiro foi o único em que a empresa teve resultado positivo, porém no ao já acumula prejuízo na monta de R$ 5,3 milhões”. O relatório pode ser observado através do site: http://administradorjudicial.adv.br/docs/processos/002528_201707070737340.pdf.
A dívida acumulada com os quatro grupos de trabalhadores demitidos nos quatro meses em que a empresa deixou de pagar as parcelas chega a aproximadamente R$ 1 milhão. Cada trabalhador deixou de receber em torno de R$ 4 mil no período. “A situação dos trabalhadores é muito delicada. Estamos em um período de baixa na oferta de empregos e as parcelas do seguro desemprego já acabaram. Para os que permanecem na fábrica a insegurança também é grande, devido a incerteza sobre os rumos da empresa”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Fábio Adamczuk.
Além da inadimplência dos acordos coletivos, cerca de 60 menores aprendizes do SENAI foram desligados da empresa e se encontram sem a homologação e pagamento dos termos de rescisão de contrato. Esta situação foi encaminhada pelo Sindicato ao Ministério Público do Trabalho que instaurou inquérito para investigar a situação. “Informamos e solicitamos intervenção do MPT, pois as tentativas de solucionar a situação diretamente com a empresa não lograram êxito”, afirma o presidente do Sindicato.