As forças públicas de segurança atuarão de forma integrada para garantir o bom andamento das eleições municipais em todo o Rio Grande do Sul neste domingo. O planejamento operacional elaborado para o dia 6 de outubro, anunciado nesta quinta-feira, envolve instituições estaduais, federais e administrações dos municípios.
Os trabalhos serão centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP). A operação conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP/SSP), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RS), Polícia Federal (PF), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Samu. Em Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai integrar os trabalhos.
Servidores de todos os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimentará o banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que será a fonte de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Polícias
Além do policiamento ostensivo ordinário, a Brigada irá empregar todo o efetivo disponível em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que todos os cidadãos possam exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O Comando-Geral da corporação irá repassar as orientações operacionais aos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva nesta sexta-feira, determinando os procedimentos a serem realizados.
Equipes volantes da Polícia Civil circularão nas principais sessões eleitorais da Capital e Região Metropolitana e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justiça Eleitoral. O efetivo de plantão, que atuará diretamente nas delegacias de polícia em todo o Estado, também contará com reforço. Denúncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone da PC, o 197.
Em 2024, a Polícia Federal (PF) já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral. Cerca de 2,2 mil inquéritos policiais estão em curso.
“A integração com a Justiça Eleitoral e outras forças de segurança tem sido fundamental para garantir um pleito seguro e transparente, conforma e corporação. A PF reafirma seu compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito, utilizando tecnologia de ponta, capacitação contínua e operações coordenadas para garantir a legitimidade das eleições e coibir práticas ilícitas”, informa em nota.
Justiça
Quem for flagrado cometendo ilícito eleitoral será conduzido ao plantão criminal organizado pelo TRE-RS. Esse plantão será destinado ao tratamento imediato das ocorrências relacionadas aos crimes eleitorais durante os dias de realização do pleito.
A atuação consistirá no recebimento de expedientes (Termo Circunstanciado de Ocorrência) relativos às infrações eleitorais de menor potencial ofensivo, com a realização, sempre que possível, de audiência para aplicação de medidas e providências da Lei nº 9099/95, com posterior encaminhamento dos procedimentos para tramitação perante a Justiça Eleitoral, além de audiências de custódia nos casos de crimes eleitorais que resultarem em prisão em flagrante delito.
Conforme destaca o Ministério Público Estadual, tal plantão criminal eleitoral “não se confunde com o exercício do poder de polícia atinente à Justiça Eleitoral e demais atribuições dos promotores que oficiam perante as zonas eleitorais da Capital”.
Por Correio do Povo