Aspectos práticos e controvertidos em crimes sexuais e uma análise jurídica do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul foram os temas apresentados na noite de quarta-feira, 18, no terceiro dia do XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da URI.
Na primeira delas, o juiz Gustavo Bruschi, diplomado do curso de Direito da URI, que atua na 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões, revelou que o maior número de casos de crimes sexuais ocorrem no meio familiar contra mulheres e adolescentes. “São casos que trazem traumas e altos custos sociais e econômicos”, afirmou o Juiz. Ele revelou uma alternativa para que esses crimes sejam mais esclarecidos e comprovados. A justiça, informou, autorizou a instalação de salas especiais de escuta, onde a vítima é ouvida por assistente social, facilitando a busca pela veracidade. “Com essa alternativa, temos tido melhores resultados, penalizando o criminoso”, afirmou o palestrante, citando alguns casos práticos.
Já a professora e advogada Talissa Trucollo Reato, também diplomada pelo Curso de Direito da URI, ao analisar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes, disse que o cenário, quatro meses depois do episódio, é quase de esquecimento. “Se queremos que o quadro apresente um cenário melhor, é preciso, antes de tudo, que tenhamos uma consciência de que devemos consumir apenas o necessário. Com o aumento da renda da população, o consumo aumentou muito e, consequentemente, o descarte também, contribuindo para o caos ambiental também”, informou.
Revelou, ainda, que o Rio Grande do Sul, apesar de ser pioneiro na legislação ambiental, começou a modernizar as leis em nome do desenvolvimento econômico. “Em 2019, as leis começaram a ser mais leves e, conquentemente, teve início um desmonte da legislação gaúcha nesta área, abrindo margem para que as catástrofes ambientais possam ser cada vez mais destrutivas”, apontou a palestrante.
Por Assessoria de Comunicação