Nessa segunda e terça-feira, dias 25 e 26 de novembro, ocorreu em Porto Alegre, um evento que reuniu aproximadamente 450 representantes de municípios do Rio Grande do Sul. A “Mobilização Municipalista – A força dos prefeitos gaúchos”, teve como objetivo central a exposição das principais demandas dos municípios, debatendo também os impactos da Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, que prevê a extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. O evento, foi promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No primeiro dia de atividade foram discutidos temas nacionais, como a extinção dos municípios de pequeno porte e o Pacto Federativo; além de temas locais, como saúde; segurança pública; MP, TCE e Defensoria Pública; e infraestrutura (municípios sem acesso asfáltico, melhorias nas rodovias estudais, hidrovias e ferrovias). Também foi realizada a entrega de uma carta de reivindicações ao governo do RS.
O segundo dia do evento foi voltado para a realização de painéis, onde forma tratados os temas reforma da previdência; reforma tributária; vedações eleitorais e fechamento de contas.
Estiveram representando o município de Centenário, o prefeito Hilário Kolassa e o secretário da Fazenda Leandro Keller, que destacaram que durante os dois dias houve um intenso debate sobre questões que afetam diretamente o cotidiano dos municípios. O prefeito Kolassa comentou que são dois os temas principais que trouxeram uma preocupação imediata para a delegação de Centenário: o primeiro, é a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes; e o segundo, são as obras de pavimentação dos municípios sem acesso asfáltico. “Nos traz uma grande preocupação a possibilidade de extinção dos pequenos municípios, pois teria um impacto muito negativo na qualidade de vida das pessoas que moram nessas localidades, certamente haverá prejuízos para a saúde, educação, e também para o atendimento das demandas diárias das pessoas que vivem nas cidades menores. Outra situação é relação ao acesso asfáltico, que precisamos manter uma mobilização, para que sejam garantidos os recursos para essas obras”, enfatizou o prefeito.
Em relação ao acesso asfáltico, o trecho de 8 km da ERS 477 entre o km 25 e o município de Centenário está com o projeto atualizado, aguardando apenas o governo do estado iniciar o processo licitatório, o que pode acontecer já no ano de 2020.