O governador Eduardo Leite e secretários de Estado, juntamente com especialistas na área econômica, dedicaram um espaço da manhã desta sexta-feira (11/9) para conversar diretamente com a população, por meio de transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. O tema foi a Reforma Tributária RS, cuja proposta foi apresentada há quase dois meses.
Para reforçar o entendimento da sociedade com relação à proposta, o governador explicou as medidas e respondeu perguntas feitas por cidadãos. A transmissão ao vivo foi feita nos perfis do governo do Estado no Facebook e no Youtube e durou mais de duas horas. A intenção foi esclarecer dúvidas e desfazer alguns entendimentos equivocados criados em torno da proposta.
“Nossa marca de governo é o diálogo. Nosso objetivo, com a live, foi esclarecer ao máximo quaisquer dúvidas que ainda existam em relação à nossa proposta e acabar, de uma vez por todas, com os mitos que se criaram nas últimas semanas”, disse o governador Eduardo Leite.
Com o conjunto de medidas reunidos em três projetos de lei já enviados à Assembleia Legislativa, o governo não propõe aumento de carga tributária. Há, inclusive, redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tributárias em relação ao PIB no país.
A aprovação da Reforma Tributária RS se torna necessária na medida em que, ao final deste ano, se encerra o prazo de majoração das alíquotas de ICMS. Assim, o Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões, dos quais R$ 850 milhões são dos municípios. O resultado será a precariedade de serviços essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, tanto em âmbito estadual como municipal.
Um dos mitos que foram explicados durante a transmissão ao vivo foi o que fala das alterações na cesta básica. A proposta de Reforma Tributária prevê um sistema tributário altamente sustentável e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento econômico, liberdade e justiça social.
“Não se pode olhar isoladamente. Ninguém consome apenas uma coisa. O que interessa é o que sobra no bolso depois que os impostos são pagos. Para as classes sociais com até três salários mínimos, faremos a devolução do imposto. Inclusive é interessante esclarecer que o cartão estará disponível com um crédito fixo de pelo menos R$ 30 por mês, independentemente do consumo das famílias. O valor aumentará à medida em que as famílias peçam notas fiscais, também sendo agentes de combate à sonegação”, detalhou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Confira a lista completa de convidados que participaram da transmissão desta sexta:
– Bernard Appy, economista e um dos mentores da reforma tributária nacional (em depoimento gravado)
– Cláudio Allgayer, presidente da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS
– Daniel Randon, empresário e CEO da Randon
– Fabio Giambiagi, especialista em finanças públicas
– Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs)
– Gustavo Montezano, presidente do BNDES (em depoimento gravado)
– Isaías Coelho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em estudos sobre distribuição de renda no Brasil
– José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal (depoimento gravado)
– Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS)
– Marciano Testa, fundador do Agibank
– Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul
– Nelson Leitão Paes, secretário interino de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB)
– Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador e secretário da Segurança Pública
– Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom