Na terça-feira (8) estiveram reunidos no Salão Nobre da Prefeitura membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim (PPP), juntamente com o secretário e adjunta da pasta de Meio Ambiente, Cristiano Moreira e Carla Orso, bem como a secretária adjunta de Administração, Aline da Costa.
Em pauta, os titulares das secretarias citadas apresentaram para o Conselho Gestor a minuta do edital da Manifestação de Interesse Privado (MIP) para fins de estudos relacionados à coleta de resíduos no município de Erechim. “O edital minutado tem como finalidade receber estudos em todas as modelagens possíveis para que Erechim implante via PPP a coleta de resíduos no município”, disse Aline da Costa.
O titular da pasta de Meio Ambiente, Cristiano Moreira destacou que atualmente o município tem um processo de coleta de lixo consolidado, onde todo material reciclável é destinado para seis associações de recicladores, gerando uma renda média de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil por família/mês das mais de 110 que são assistidas pelo Governo Municipal.
Cristiano Moreira também explica que para melhorar o processo de coleta de resíduos sólidos, surgiu a necessidade de uma concessão do serviço público de coleta de resíduos, sendo que o Comitê Gestor das PPPs abriu o processo no mês de janeiro de 2022 e, a Secretaria de Meio Ambiente continuou com os estudos.
“Agora no mês de novembro será lançado o edital para as empresas interessadas. Além disso, destacamos que nesta primeira etapa, o edital contempla os serviços de coleta de resíduos e, posteriormente, será elaborado um estudo referente ao tratamento e a destinação final dos resíduos, que será realizado por outra concessão”, disse o secretário de Meio Ambiente.
Além disso, a secretária adjunta de Administração, Aline da Costa, destacou alguns pontos do edital, esclarecendo que as diretrizes criadas permitem que o Governo Municipal receba, de forma ampla, estudos para a finalidade desejada e que o modelo final será validado por uma Comissão Técnica.
Até que se consolide a contratação via PPP da coleta de resíduos, os serviços seguem sendo realizados por empresa terceirizada.