O Congresso do Chile aprovou, na última terça-feira (11), uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A nova normativa será implementada gradualmente nos próximos cinco anos.
Assim, o Chile torna-se, ao lado do Equador, o segundo país da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais, em comparação com as 48 que, por exemplo, estão em vigor em Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, segundo a ONU. Por sua vez, a carga horária no Brasil é de 44 horas semanais.
O projeto, que já havia sido votado no Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções. A proposta “teve muita oposição e muitos consideraram que era impossível (…) Priorizou-se uma melhor qualidade de vida”, disse a ministra à AFP.
A nova lei, que deverá ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric, será implementada de maneira gradual. No prazo de um ano, a jornada será de 44 horas, diminuirá para 42 no terceiro ano de aplicação e para 40 horas após cinco anos.
Segundo a normativa, os empregadores não poderão diminuir os salários dos trabalhadores e as duas partes poderão negociar uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso. No entanto, o benefício não chegará ao trabalho informal, que, no Chile, é de 27,3%.
A América Latina é uma das regiões onde se trabalha mais horas no ano e tem um dos índices de informalidade mais altos, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).