O Rio Grande do Sul teve um crescimento de 78,3% no número de casamentos homoafetivos nos últimos cinco anos. Os dados se referem a matrimônios registrados em cartórios do Estado e foram consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Em 2024, foram registrados 451 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no Estado. Em 2020, foram 253. Em relação a 2025, os primeiros cinco meses contabilizam 193 casamentos.
Ainda conforme os dados, o número de casamentos homoafetivos consolidados nos últimos cinco anos é 112,7% maior do que os realizados em 2014 (quando foram 212), primeiro ano completo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar, em 2013, a resolução que garantiu a possibilidade deste tipo de união. A medida se baseou em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Guilherme Gomes Ferreira, coordenador técnico na ONG Somos, voltada aos direitos LGBT+, os números são um “espelhamento das lutas sociais”.
— Temos um avanço no campo dos direitos civis muito intenso nos últimos 20 anos, comparado ao tempo passado, que tem relação com essas lutas sociais, mas também acho que com um momento histórico que possibilita que ingressem novos sujeitos políticos na sociedade de modo geral: na representação dos meios de comunicação, nas novelas, nas reportagens, na universidade, com as cotas, em pós-graduação, em serviços públicos — destaca.
Ele ressalta, porém, que, assim como outros direitos, o do casamento deve ser reafirmado com frequência:
— Isso não é uma garantia. Não é de uma vez por todas. Infelizmente, temos que reafirmar esse direito o tempo inteiro.
A dimensão dos direitos patrimoniais é trazida pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Fabrício Guazzelli Peruchin:
— O registro de casamento civil, homoafetivo ou não, traduz-se em mais direitos garantidos em eventual falta do seu companheiro.
Em Porto Alegre
- Em 2020, foram registrados 96 casamentos homoafetivos. E, em 2024, o número chegou a 136. O aumento foi de 41,7%
- Apenas em 2025, até o fim de maio, Porto Alegre teve 54 registros
Por GZH