Em uma ação inédita no país, os Cartórios de Notas de Erechim realizam das 9h às 17h desta sexta-feira (07.10), no 1º e 2º Tabelionatos de Erechim, a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas — “Tabelião na Comunidade”, iniciativa que busca promover o assessoramento jurídico gratuito à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos.
A iniciativa é conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil — Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e acontece em homenagem ao Dia Internacional do Notário, comemorado mundialmente no dia 2 de outubro, já é realizada em diversos outros países dentre os 91 que atuam no modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil, e conta com o apoio da União Internacional do Notariado (UINL) e do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF).
Ao todo 21 cidades e 31 Tabelionato de Notas participam desta primeira edição piloto no Brasil e que, em 2023, deverá abranger todos os Cartórios do Estado e ser expandida para outras unidades da Federação. “Essa ação ressalta a importância da atividade notarial na sociedade, no aconselhamento, na adequação da vontade, no fluxo comercial e como ferramenta do exercício de direitos”, destaca a titular do 1º Tabelionato de Notas de Erechim, Daniela Mara Poncio. “Convidamos a comunidade a visitar o Tabelionato de Notas, que estará com um serviço especialmente dedicado ao esclarecimento dos diversos serviços colocados à disposição dos usuários, as novas tecnologias e atos digitais e eletrônicos introduzidos pelo Provimento n° 100/CNJ”, completa.
Nesta primeira edição, a iniciativa ocorre em Porto Alegre e nos municípios de Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Lucena, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e Uruguaiana, com diferentes ações simultâneas que podem ser consultadas no site oficial.
O cidadão interessado em consultar o seu tabelião de preferência para esclarecer dúvidas e obter orientação jurídica notarial pode comparecer ao local de atuação especial da Jornada em seu município (consulte locais e horários) e realizar a consulta, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento. “É uma grande oportunidade de levar informação à população e aproximar os cidadãos do serviço notarial, tão importante para a segurança das relações pessoais e patrimoniais das pessoas”, afirma o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.