Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Rio Grande do Sul no ano de 2023. Em Erechim, Miguel segue como o nome preferido, com 28 registros neste ano, seguido por Cecilia, com 21 registros. Nomes como Arthur, Gael, Davi, Lucca e Emanuel entre os homens, e Heloisa, Laura, Isis, Liz e Maite, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano na cidade. Veja a lista completa – atualizada em 11.12 – no final do texto
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul registraram um total de 41 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Podemos verificar com os dados disponibilizados pelos Cartórios de Registro Civil no Portal da Transparência as preferências dos pais no momento em que escolhem o nome do recém-nascido”, pontua o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann. “A nova legislação que permite a alteração do nome a qualquer pessoa maior, independente do motivo, e do nome do bebê que pode ser alterado em até 15 dias após o registro, demonstra o contínuo avanço na desburocratização e uma maior agilidade dos serviços”, completa.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Sobre a Arpen/RS
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) é a entidade representativa dos 422 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada no Centro Histórico de Porto Alegre.
Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS)
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Site: www܂arpenrs.com.br
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Erechim
1º Miguel – 28 registros
2º Cecilia – 21 registros
3º Helena – 21 registros
4º Alice – 19 registros
5º Arthur – 17 registros
6º Laura – 14 registros
7º Heitor – 14 registros
8º Gael – 14 registros
9º Davi – 13 registros
10º Gabriel – 13 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Erechim
1º Miguel – 28 registros
2º Arthur – 17 registros
3º Heitor – 14 registros
4º Gael – 14 registros
5º Davi – 13 registros
6º Gabriel – 13 registros
7º Theo – 13 registros
8º Joaquim – 12 registros
9º Vicente – 12 registros
10º Lucca – 12 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Erechim
1º Cecilia – 21 registros
2º Helena – 21 registros
3º Alice – 19 registros
4º Laura – 14 registros
5º Heloisa – 12 registros
6º Julia – 12 registros
7º Valentina – 11 registros
8º Livia – 11 registros
9º Liz – 10 registros
10º Manuela – 10 registros
Por Assessoria de Comunicação