Na primeira sessão legislativa de 2025, realizada nesta terça-feira, 21 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Erechim oficializou a composição das principais comissões parlamentares para o ano. Entre as comissões que definiram seus membros estão a Comissão de Leis Complementares, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Desenvolvimento Social e a Comissão de Economia e Finanças.
Função das Comissões Parlamentares
As comissões parlamentares desempenham um papel essencial no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de lei em tramitação na Câmara. Essas instâncias podem ser permanentes ou temporárias e, sempre que possível, refletem a proporcionalidade partidária da Casa.
Além de facilitar o andamento das proposições legislativas, as comissões têm a função de aprofundar o debate sobre temas relevantes, garantindo maior eficiência e qualidade nas decisões do plenário.
Comissão de Leis Complementares
A Comissão de Leis Complementares será presidida pelo vereador Éclesan Palhão (MDB). Na vice-presidência, estará Rony de Assis Gabriel (PL), e a secretaria será ocupada por Sandra Picoli Ostrovski (PCdoB). Essa comissão tem como foco a análise e parecer sobre matérias que tratam de alterações ou regulamentações das leis complementares do município.
Composição:
- Presidente: Éclesan Palhão (MDB)
- Vice-presidente: Rony de Assis Gabriel (PL)
- Secretária: Sandra Picoli Ostrovski (PCdoB)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ, responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei, terá como presidente o vereador Claudemir de Araújo (Progressistas). O vice-presidente será Ricardo Argenta (União Brasil), e a secretária será Clarice Moraes (MDB).
Composição:
- Presidente: Claudemir de Araújo (Progressistas)
- Vice-presidente: Ricardo Argenta (União Brasil)
- Secretária: Clarice Moraes (MDB)
Comissão de Desenvolvimento Social
A Comissão de Desenvolvimento Social, que se dedica a questões relacionadas à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, será liderada por Clarice Moraes (MDB) como presidente. O vice-presidente será Tiago Pereira (PL), e o secretário, Lindomar Kossmann (União Brasil).
Composição:
- Presidente: Clarice Moraes (MDB)
- Vice-presidente: Tiago Pereira (PL)
- Secretário: Lindomar Kossmann (União Brasil)
Comissão de Economia e Finanças
Por fim, a Comissão de Economia e Finanças, que tem como responsabilidade fiscalizar as finanças públicas e avaliar projetos relacionados ao orçamento, tributos e incentivos fiscais, será presidida por Romildo Pereira da Silva (MDB). A vice-presidência ficará com Rony de Assis Gabriel (PL), e o cargo de secretário será ocupado por Carlos Zanini (PSDB).
Composição:
- Presidente: Romildo Pereira da Silva (MDB)
- Vice-presidente: Rony de Assis Gabriel (PL)
- Secretário: Carlos Zanini (PSDB)
Por: Ascom Câmara de Vereadores