O Curso de Direito da URI promoveu na segunda-feira, 18, a sua Aula Inaugural, promovendo um encontro para discutir temas atuais na prática do inventário. Para falar sobre o assunto, foi convidado o advogado Conrado Paulino da Rosa, professor da graduação e do mestrado da Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul e autor de diversas obras jurídicas.
O palestrante pontuou que o processo de inventário, muitas vezes, é um processo de disputa que acaba materializando uma luta pela questão do direito. Mas não somente do direito em si, o processo de inventário costuma tentar compensar frustrações.
Dentre as questões frequentemente discutidas nessa questão, apontou a tentativa de se reconhecer uma união estável, o reconhecimento de uma filiação socioafetiva, assim como a doação e até mesmo a escolha do regime de bens em um casamento ou união estável.
Destacou que, “infelizmente, não temos em nosso país uma cultura de planejamento sucessório”. Ressaltou, no entanto, que “se começássemos a naturalizar a questão da morte, o processo de inventário se tornaria mais simples, uma vez que, em tese, esse processo deveria ser rápido, pois, pela legislação, se tem um tempo para começar e um tempo para terminar. Porém, quando existe litígio no inventário é praticamente impossível concluí-lo no tempo previsto”. Reforçou, assim, a importância de se ter consciência que o planejamento sucessório é um ato de cuidado.
Por Assessoria de Comunicação