Professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa da volta da deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona Direito Penal. Na segunda-feira, o Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar – que tentou uma vaga ao Senado, mas foi derrotada, e ficará sem mandato a partir de março.
Os estudantes alegam que Janaina “não é mais bem-vinda” após ter tido “contribuição indecente para o País” nos últimos anos. Janaina se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política. Ela é uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff e, em 2018, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente de Jair Bolsonaro.
O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram nota em que lembram os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência” garantidos pela Constituição, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas. “É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças”, escreveram.
Resposta
Em artigo publicado no Consultor Jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto afirma ter ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, mas defende que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição. Marques Neto lembrou que a deputada estadual é concursada e, portanto, deve voltar ao posto.
A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, os órgãos defenderam o histórico da faculdade de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de cátedra e de opinião.
O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do centro acadêmico. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar: “A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente”. O grupo estudantil ainda defende a necessidade de “ser intolerante com os intolerantes”.
Responsabilidade
Janaina disse que já informou ao departamento que está disponível para o retorno às aulas. Ela afirmou que a manifestação dos docentes é um sinal de “responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores”.