O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta terça-feira (21) Audiência Pública, momento em que foi apresentado o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre/2019 (janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde.
Na oportunidade, a presença do vice-prefeito Marcos Lando, dos Chefes de Gabinetes Beto Fabiani e Leonir Nadal, dos secretários Dércio Nomemacher da Saúde, José Camargo do Planejamento, Waldir Tomazoni da Fazenda e Vinicius Anziliero, de Obras Públicas, servidores da Pasta, vereadores e assessores parlamentares. Na apresentação, Dorvalino Rossi, Diretor administrativo e Elenise Daló, Diretora de Ações e Serviços de Saúde
Na abertura dos trabalhos ficou pontuado que o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é base para operacionalizar os Sistemas de Informações, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz. Propicia conhecimento da realidade da rede assistencial existente, visando auxiliar no seu planejamento em todos os níveis de governo.
Disponibiliza informações das atuais condições de infraestrutura de funcionamento dos estabelecimentos de Saúde nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A Secretaria Municipal de Saúde de Erechim conta com uma ampla estrutura física distribuída em Unidades de Extensão dos seus serviços de saúde.
No que se refere a produção de serviços/G-MUS, no município, no primeiro quadrimestre de 2019 foram realizados 220.255 atendimentos pela SMS, compreendendo todas as suas unidades de atendimento, mantendo a média aproximada de 55 mil atendimentos mensais.
Na Assistência Farmacêutica, no período de janeiro a abril de 2019, foram realizados 92.909 atendimentos nas farmácias das UBS´s, com fornecimento de medicamentos, recebendo um total de 7.097.498 itens, numa estimativa aproximada de mil pacientes por dia.
Quanto ao Relatório sobre Receitas e Despesa no 1º Quadrimestre/2019, o Diretor administrativo da SMS, Dorvalino Rossi informou aos presentes que os recursos da Saúde são oriundos de três fontes; Fonte Municipal, Fonte Estadual e Fonte Federal, sendo que no período foram aplicados em saúde R$ 14.093.094,86 de Recursos Municipais (chamados de Recursos Próprios); R$ 225.386,05 de Recursos Estaduais e R$ 8.470.732,56 de recursos federais, totalizando um valor de R$ 22.789.213,47 aplicados em saúde da população neste quadrimestre.
Informa ainda que o Município atendeu os preceitos legais, que é de aplicar no mínimo 15% em saúde de Recursos Próprios. Como o Município teve uma receita no quadrimestre de R$ 67.023.428,10 (Receita de Impostos), os R$ 14.093.094,86 aplicados, representa um percentual de 21.027%.
“O Relatório de Gestão é um documento de ordem pública, portanto de acesso a todos os munícipes, e que a SMS sempre está à disposição para informação, se necessário”, conclui Rossi.