Os aposentados que recebem os benefícios previdenciários do INSS de um salário-mínimo podem passar a receber o valor de R$ 1.421 em 2024. É o que indica a previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso para o reajuste do mínimo. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode ser votado ainda nesta semana, conforme a Câmara dos Deputados.
O salário-mínimo serve como base para os benefícios previdenciários e assistenciais. O valor proposto representa um reajuste de 7,65% sobre piso atual, que é de R$ 1.320. O aumento, portanto, seria de R$ 101. Se aprovada, a alteração entrará em vigor no próximo ano.
Quem recebe pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terá o reajuste.
O valor estimado é provisório. Em agosto, uma lei sancionada pelo presidente Lula mudou as regras para o cálculo do piso. Na nova política, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, o reajuste para o ano seguinte considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – que foi de 2,9%.
A política de reajuste adotada pelo governo anterior considerava apenas a inflação para o cálculo.
O INSS diz que ainda não há definição sobre o percentual de reajuste e que tal projeção depende de lei do presidente da República.
Por GZH