CARTA ABERTA
Ao
Exmo. Sr. EDUARDO LEITE
M. D. Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, RS
Excelentíssimo Governador,
Vivemos momentos sombrios. Por milênios a humanidade guerreou, viu grandes homens erigirem impérios e também viu ruir nações até então onipresentes.
Hoje, contudo, nosso maior inimigo é um vírus, pequeno e invisível, mas muito perigoso. Dia a dia, estamos aprendendo com ele e procurando as melhores alternativas para enfrentá-lo, ao custo de vidas, sofrimentos e perdas econômicas e sociais.
A Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, entidade que se orgulha pelo seu histórico de defesa da população da região Norte do Estado, vem por meio desta CARTA ABERTA expor sua preocupação quanto aos rumos desenhados pelo Governo do Estado, de forma unilateral, e o ônus de tais políticas sobre os ombros dos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul.
Embora, indiscutivelmente, a preservação da vida seja a maior preocupação nossa como governantes, após quase um ano de estado de calamidade pública causada pela Pandemia de COVID-19, fica evidente que a redução da atividade econômica e o fechamento de alguns setores produtivos e econômicos está causando grande impacto na vida, principalmente, dos microempreendedores e empresas familiares de subsistência.
Não estamos alheios aos fatos, nem negamos a gravidade da situação. Igualmente, somos conhecedores da letalidade da COVID-19 e do grande esforço que as equipes de saúde estão fazendo para salvar vidas.
Mas, sobre nossos ombros desembocam os problemas locais e estamos à beira do caos. Empresas centenárias estão fechando, famílias estão se desestruturando, muitas pessoas estão dependendo de ajuda para as necessidades mais básicas. A miséria extrema cresce dia a dia.
Aqui não se pretende questionar a metodologia que embasa suas decisões, pois somos sabedores da dificuldade do momento e da responsabilidade que recai sobre o ocupante de tal posto, mas não podemos deixar de observar que o afastamento de alguns setores, do diálogo direto e da linha de frente decisória, está causando grande desconforto no estado e fomentando movimentos ostensivos de contestação das Vossas decisões.
Vossa intenção de governar com pulso firme e convicção inabalável pode até funcionar para seu objetivo imediato que é diminuir os números de contágio, internação e óbitos, mas a que custo?
QUEM paga essa conta Senhor Governador? Nós estamos na ponta da linha, em nossa porta bate o médico, a faxineira, o promotor, a manicure, o empresário, a moça da lojinha de roupas. E no seu, quem chega, quem o Senhor ouve?
QUEM NO RIO GRANDE DO SUL TEM O PODER DE DECIDIR QUEM VIVE E QUEM MORRE? Estamos todos morrendo, lenta e desesperadamente e talvez não tenhamos nada há fazer sobre este fato, mas queremos participar do processo, queremos decidir se morreremos da doença ou do tratamento!
Não há Democracia sem representatividade, se um colegiado decide os nossos rumos, este colegiado precisa ser representativo.
Observamos que grande parte das contestações existentes sobre as decisões do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19 está baseada na falta de representatividade deste Gabinete.
Somos sabedores que o Gabinete de Crise possui um Conselho Plenário que deveria contar com a participação de outros setores da sociedade, contudo, percebemos que tal conselho ou não possui efetividade ou não possui poder de resolução, o que tem isolado o Gabinete de Crise, tornando-o vulnerável aos ataques que vem sofrendo neste momento de grande inquietude.
Pelo exposto, sugerimos rápida e urgente mudança na composição do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, para que nele tenham assento representantes da FAMURS e de ao menos uma entidade representativa empresarial.
Estamos absolutamente certos que o diálogo e a comunhão de esforços são primordiais para que possamos sair o mais rápido possível desta crise, mas para isso precisamos participar do processo, deixar de sermos vistos apenas como assistentes e súditos, para ocupar nosso espaço e responsabilidade como agentes da linha de frente desta batalha.
Em nenhum momento desta crise nos afastamos de nossos compromissos como gestores ou como cidadãos, mas estamos de mãos atadas e se nossa única opção for bradar é o que faremos.
Diga Senhor Governador, com todos os índices e números que embasam suas decisões, qual é o grau de risco oferecido por um Pet Shop que atende 5 animais por dia? Qual é o risco que oferece uma “lojinha” que recebe dois clientes por manhã? É maior que a fila de desempregados pedindo cestas básicas para levar comida para suas famílias?
O Senhor sabe que mais da metade dos municípios gaúchos tem menos de 6 mil habitantes? (https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_do_Rio_Grande_do_Sul_por_popula%C3%A7%C3%A3o)
Segundo informações do sitio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2020 a informalidade atingia 1,8 milhão de gaúchos? (https://estado.rs.gov.br/informalidade-no-mercado-de-trabalho-atinge-1-8-milhao-de-gauchos-no-primeiro-trimestre)
Em 2019 o RS já tinha mais de 550 mil Microempreendedores! (https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra/noticia/2019/10/rs-supera-550-mil-microempreendedores-individuais-veja-as-vantagens-ck1ggn0um03nm01n3u5yb5m0y.html#:~:text=O%20Rio%20Grande%20do%20Sul,mil%20novos%20registros%20no%20Estado.)
Quem irá olhar para a vida e o sustento destas pessoas?
Nossos gabinetes continuarão abertos, e enquanto sobrarem forças, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance.
Se não for possível chegar mais perto, uniremos vozes para que sejamos ouvidos!
Ouça-nos governador, este é o pedido do povo que nos elegeu como representantes, não como imperadores!
Sendo o que tínhamos para o momento, certos de contarmos com Vossa compreensão e sensatez, desde já agradecemos.
Prefeitos da AMAU